Os Organismos de Bacia elegem membros do CNRH



No último dia 12 de maio, em Assembleia do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), realizada em Brasília (DF), com membros do segmento dos Comitês, Consórcios e Associações Intermunicipais de Bacias Hidrográficas, o Consórcio PCJ foi eleito, novamente por unanimidade, conselheiro titular do CNRH. Representando a entidade, estiveram presentes o secretário executivo, Francisco Lahóz, e o gerente de sensibilização e comunicação, Murilo Sant’Anna.

O Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (CIBAPAR) ficou com a primeira suplência e o Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira (CILSJ), ficou sendo o segundo suplente.

Pelos Comitês de Bacias foram eleitos como titular, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, tendo como suplentes o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (CBH-PARDO) e Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ).

A posse dos conselheiros se dará até o meio do ano, em reunião a ser agendada ainda pelo CNRH.

Presidido pela Ministra do Meio Ambiente, o CNRH é composto por representantes de Ministérios e Secretarias Especiais da Presidência da República, Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, usuários de recursos hídricos (irrigantes; indústrias; concessionárias e autorizadas de geração de energia hidrelétrica; pescadores e usuários da água para lazer e turismo; prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário; e hidroviários), e por representantes de organizações civis de recursos hídricos (comitês, consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas; organizações técnicas e de ensino e pesquisa, com interesse na área de recursos hídricos; e organizações não governamentais).

Hoje, são 57 conselheiros com mandato de três anos. O número de representantes do Poder Executivo Federal não pode exceder à metade mais um do total de membros. O CNRH é a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, instituído pela Lei nº 9.433, de 1997. O colegiado desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendo um dos grandes responsáveis pela implantação da gestão dos recursos hídricos no território nacional.

Presente na reunião, o Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, presidente da REBOB Rede Brasil de Organismos de Bacia, destacou o importante papel destes Colegiados no Sistema Nacional de Recursos Hídricos e enfatizou que somente com esta gestão participativa, integrada e compartilhada, nossos recursos hídricos continuarão a melhorar em quantidade e qualidade.

O Sr. Carlos Alencastre, atual Conselheiro pelos Comites de Bacia, que presidiu a Assembleia, destacou também o grande trabalho que vem sendo desenvolvido pelos Comites e Consórcios com ações em prol de nossas águas.

Para mais informações: www.agua.org.br

05-06-2015