Decidido nome para o seminário legislativo das águas



 

 

Participantes da 6ª reunião preparatória para o seminário sobre recursos hídricos decidiram, nesta quinta-feira (21/5/15), o nome do evento: Águas de Minas III - os desafios da crise hídrica e a construção da sustentabilidade. O título remete a seminários anteriores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizados em 1992 e 2002. Há pelo menos duas décadas, o Parlamento mineiro busca, em conjunto com a sociedade, debater o tema e apontar caminhos para as políticas públicas do setor.

 

No encontro, também foi estabelecido que as comissões técnicas interinstitucionais (CTIs) serão instaladas na próxima segunda-feira (25). Os grupos de trabalho vão se reunir periodicamente a fim de discutir e elaborar propostas para o enfrentamento da crise e a gestão dos recursos, dentre outras medidas. As entidades poderão atuar em qualquer das seis comissões, inclusive em mais de uma delas.

 

Após as reuniões das comissões, os integrantes das CTIs vão consolidar relatórios com seis propostas conforme os seus temas específicos (crise hídrica; gestão de recursos hídricos; saneamento; atividade minerária, indústria e energia; agricultura; fomento, custeio, receitas e destinação). As proposições dos grupos serão apresentadas na etapa final, a ser realizada no período do dia 29 de setembro a 2 de outubro.

 

As comissões técnicas terão até o dia 22 de junho para elaborar as propostas. O funcionamento dos grupos obedecerão a algumas regras: deverão ser realizadas de quatro a seis reuniões; a entidade que não enviar representante por mais de uma reunião não assinará o documento final; e deverão ser publicizadas todas as propostas do grupo, mas apenas seis poderão ser apresentadas no seminário.

22-05-2015