Fiscalização longe da meta impacta na qualidade do ar respirado em Belo Horizonte



O cuidado com a qualidade do ar em Belo Horizonte deixa a desejar segundo especialistas. A fiscalização de emissão de gases pelos mais de 1,6 milhão de veículos que circulam na capital ainda não chega à metade da meta estipulada para o ano de 2016. Enquanto isso, a poluição que vai parar nos pulmões dos habitantes do município já ultrapassa os limites definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

A frota de veículos movidos a diesel, principais poluidores na capital, é de 72,8 mil caminhões, ônibus, utilitários e escolares, segundo a prefeitura. A meta é fiscalizar 12 mil veículos do tipo por ano até o ano que vem, equivalente a 16%, dentro do programa Operação Oxigênio (Operox), principal medida de controle da emissão de gases na atmosfera.

 

No entanto, o ritmo de abordagens para controle do que é expelido pelos escapamentos está longe do planejamento. Em 2014, foram 5.340 veículos vistoriados, apenas a metade foi aprovada (2.656); 989 foram reprovados e 194 autuados. Já em 2013, foram 4.440 vistorias e 1.207 reprovações.

 

Neste ano, de janeiro a março, dos 1.076 veículos vistoriados, 277 foram aprovados, 290 reprovados e 25 autuados. Foram feitas 509 abordagens preventivas e educativas, e convocados 265 veículos com irregularidade constatada em blitz, denunciados e alvos de operações preventivas.

 

Se mantido esse ritmo de fiscalizações em 2015 dificilmente a quantidade de veículos a diesel vistoriados ultrapassará os números apresentados nos anos anteriores. Já para alcançar todos os principais poluidores do ar, teriam de ser vistoriados anualmente 18 mil veículos, num período de quatro anos.

 

 

Crítica

 

A Prefeitura de Belo Horizonte teria de ampliar o programa para alcançar maior efetividade no controle de poluição por veículos, afirma o pesquisador de climatologia Carlos Henrique Jardim, professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “Isoladamente, o Operox traria poucos benefícios, não resolveria muita coisa. Falta abrir ações conjuntas em várias frentes”, destaca o professor.

 

 

 

Ações

 

Jardim diz ser importante o controle de poluição veicular, mas considera o número de vistorias pequeno diante da frota total de BH. Segundo ele, para eficácia do programa seria importante a sua ampliação e em coordenação com outras iniciativas, como a melhoria do sistema de transporte coletivo, implantação de rodízio, restrição de acessos de veículos a certas áreas da cidade, ampliação dos calçadões para pedestres e mais áreas verdes.

 

O pesquisador considera “pura perda de tempo” o programa para mitigação do efeito estufa (contenção de gás carbônico). “É lamentável que os governos não busquem informações precisas sobre climatologia junto às universidades de Minas Gerais”.

 

Questionada sobre a quantidade de abordagens na capital, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que pretende chegar à meta anual de vistoriar 12 mil veículos a diesel no ano que vem.

 

 

 

‘Medição na capital usa parâmetros ultrapassados’

 

Para concluir que a qualidade do ar de Belo Horizonte está “muito boa” (como alega a prefeitura) e que não causa problemas de saúde, seria necessário utilizar outros padrões de qualidade do ar mais restritos e atualizados, como os da Organização Mundial de Saúde (OMS), defende a doutora em meteorologia Taciana Toledo Albuquerque, professora do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG. Segundo ela, o padrão de referência para essa análise – a resolução 3/1990 do Conselho Nacional do meio Ambiente (Conama) – está obsoleto.

 

É possível observar grande diferença entre os valores previstos por esses dois padrões. Por exemplo, o padrão Conama apresenta limite para MP10 três vezes superior à diretriz da OMS. O índice mede a quantidade de partículas respiráveis inferior ou igual a 10 micrômetros – até 100 vezes mais finos do que o cabelo humano. Os veículos contribuem com pelo menos 40% para a poluição por MP10.

 

A pesquisadora explica que a discrepância se deve ao fato de os padrões Conama terem sido estabelecidos com base no conhecimento da época.

 

Já as diretrizes da OMS, revisadas em 2005, refletem o conhecimento acumulado em estudos científicos recentes, indicando que os efeitos deletérios dos poluentes atmosféricos sobre a saúde são percebidos em concentrações menores que aquelas previstas anteriormente.

 

 

 

Ozônio Preocupa

 

Outro parâmetro conhecido para a medição de poluição é a quantidade de ozônio na atmosfera. Em 2014, monitoramento em duas estações da capital mostrou que em pelo menos seis dias os níveis desse elemento na atmosfera foram superiores a 160 microgramas por metro cúbico de ar, que é o limite estabelecido pela legislação brasileira. A norma afirma que esse nível não deve ser excedido mais de uma vez por ano.

 

“Em vários dias do ano, o índice de qualidade do ar na capital ultrapassou o limite. Só uma vez por ano já significa que a qualidade do ar não é boa, usando o padrão de 1990. Se fosse usado o padrão da OMS, seria um resultado muito pior”, adverte Taciana.

 

O monitoramento da qualidade do ar é feito para determinar os níveis de concentração de poluentes, selecionados devido à maior ocorrência na atmosfera e aos efeitos que causam à saúde e ao meio ambiente, como material particulado (poeira), dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NOx), hidrocarbonetos (HC) e ozônio (O3).

 

A prefeitura alega que os episódios de qualidade do ar inadequada ou má ocorreram em outubro passado, com relação direta com as condições climáticas. Naquele mês, houve um longo período de altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar, aliados à ocorrência de focos de incêndio prolongados na região da Serra do Curral, que intensificaram as condições para a formação do ozônio, poluente responsável pela ultrapassagem dos padrões de qualidade do ar.

 

“Dos 153 dias monitorados de agosto a dezembro de 2014, houve 136 dias na estação CMRR e 144 dias na estação Inmet em que os níveis estiveram dentro do Padrão de Qualidade do Ar (boa ou regular), conforme a Resolução Conama 03/1990, representando, respectivamente, 88,9% e 94,1% dos dias monitorados”, diz a prefeitura. Os níveis de poluentes nos outros meses não foram informados.

 

 

 

EXEMPLOS

 

A professora Taciana Toledo Albuquerque sugere que o governo mineiro siga o exemplo de São Paulo e Espírito Santo, que revisaram os padrões do Conama, via decreto estadual, estabelecendo metas intermediárias a serem cumpridas para a melhoria gradativa da qualidade do ar, como estratégia para alcançar o padrão da Organização Mundial de Saúde.

 

Os dois Estados também passaram a monitorar poluentes muito prejudiciais à saude: as partículas respiráveis (PM 2,5). Com diâmetro mais fino, elas podem ser absorvidas pelas vias respiratórias, alcançando as regiões da traqueia e dos pulmões. Contudo, apesar das diretrizes e recomendações da OMS, a legislação nacional não regulamenta o PM 2,5. Leis internacionais já fazem isso há 15 anos.

 

Taciana também critica a dificuldade para se obter dados junto a autoridades mineiras sobre a qualidade do ar. Segundo ela, órgãos paulistanos atualizam os dados on line, com acesso a qualquer interessado.

13-05-2015