Sedru apresenta Consórcios Intermunicipais como instrumentos para execução de políticas públicas



A Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) marcou presença, nesta quinta-feira (7/5), no 32º Congresso Mineiro de Municípios, evento promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM). No Expominas, em Belo Horizonte, a secretaria cuidou da coordenação do painel “Gestão e Sustentabilidade dos Consórcios Intermunicipais Multifinalitários”.

 

Responsável por incentivar e auxiliar a formação dos consórcios intermunicipais no Estado, a Sedru reuniu especialistas em políticas de gestão compartilhada que, a partir de experiências exitosas no Brasil, apontaram as vantagens do consorciamento para a administração municipal. “Vamos remodelar o apoio institucional do Governo de Minas Gerais e promover a cooperação entre os entes federados na busca de soluções colegiadas e regionalizadas para os municípios”, afirmou o secretário da Sedru, Tadeu Martins Leite.

 

O diretor do Instituto de Desenvolvimento Regional Integrado Consorciado, Cléber Demétrio Oliveira da Silva, definiu os consórcios como “uma nova instância executiva para a implementação de políticas públicas”. Situação comprovada pelo secretário executivo do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), Dinilton Pereira da Costa, que apresentou o modelo de PPP implementado pelo consórcio que reúne 35 municípios, na destinação de resíduos sólidos.

 

O presidente da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais do Brasil e prefeito de Mar de Espanha, Wellington Marcos, destacou os ganhos em escala para os municípios que podem economizar até 42% em processos de licitação feitos por meio de consórcios. É o caso da prefeitura de Janaúba, que, por meio do Consórcio União da Serra Geral, conseguiu reduzir o gasto com manutenção de iluminação pública em cerca de 30%. “A economia gerada será revertida em melhorias para a iluminação pública municipal”, conta o prefeito Yuji Yamada.

 

Territorial e Municipal

 

A Sedru também conduziu a discussão no painel “Programa de Apoio ao Planejamento Territorial Municipal” que abordou as temáticas do planejamento urbano, regional e metropolitano, além da política de Regularização Fundiária, temas que estão na pauta de discussão das prefeituras mineiras e faz parte da competência da Secretaria.

 

Os municípios foram chamados a apresentar suas demandas e planejar suas ações, de acordo com a realidade local. “As políticas públicas têm que incluir a população e as soluções passam por discussões regionais, pensando nisso, a Sedru quer a parceria das prefeituras para traduzir em ações práticas as demandas e anseios dos municípios”, afirma o secretário-adjunto da Sedru, Bruno Alencar.

12-05-2015