MP lança ‘Nascentes do São Francisco’



Parceiros do “Projeto Nascentes do São Francisco: MP Salvando Rios” reuniram-se no Ministério Público e acordaram assinar um Termo de Cooperação entre o Estado de Sergipe, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/ SE) e da Agência Nacional de Águas (ANA), visando descentralizar o “Programa Produtor de Água” no Estado.

 

O “Programa Produtor de Água” foi desenvolvido pela ANA com o objetivo de estimular políticas públicas de proteção aos Recursos Hídricos no Brasil por meio de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para alcançá-lo, o Programa apoia, orienta e certifica projetos que visem a redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, propiciando a melhoria da qualidade, a ampliação e a regularização da oferta de água em bacias hidrográficas de importância estratégica para o País. E o “Projeto Nascentes do São Francisco: MP Salvando Rios” visa à restauração e à preservação do Rio São Francisco e seus afluentes e tem por objetivo instituir nos municípios do Estado de Sergipe uma política pública de longo prazo capaz de reverter o quadro de degradação ambiental nas propriedades rurais, transformando o município e os proprietários rurais em produtores de água e em agentes ativos na restauração e na conservação do solo, das áreas de preservação de permanente (APPs) e das reservas legais. O Projeto do MP já foi selecionado em 1º Lugar como Produtor de Água. Segundo o representante da ANA, Rossini Matos Sena, caso o Termo de Cooperação seja firmado, Sergipe será o segundo Estado a ter o “Programa Produtor de Água” descentralizado, já que o primeiro foi o Estado do Paraná. De acordo com a Diretora do CAOpSFN, Dra. Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, “esse será mais um passo dado para concretizar ações harmônicas e cooperativas entre a sociedade civil, instituições, entes e entidades das 03 (três) esferas da federação para beneficiar todo o Baixo São Francisco, o Meio Ambiente e a população. Com essa descentralização, ficará mais fácil expandir o Projeto para as demais cidades do Baixo São Francisco”. Estiveram presentes na reunião a Semarh/SE, a ANA, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec), a Universidade Federal de Sergipe (UFS), Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

14-04-2015