MMA vai a Genebra para convenção sobre mercúrio

Uma bateia na mão e um sonho na cabeça ainda leva pelo menos 100 mil homens a correr em busca de ouro no interior do Brasil. Para separar o metal de outros minerais da terra, eles o queimam junto com mercúrio. A técnica funciona facilmente, mas a fumaça viaja pela atmosfera, causando danos à natureza e à saúde dos garimpeiros. Soluções para esse tipo de contaminação deverão vir a partir de uma convenção internacional que está sendo discutida por cerca de 140 países, com encontro marcado nos dias 28 e 29, em Genebra.

"Nossa preocupação é que o impacto social também seja considerado", observa Sérgia de Souza Oliveira, diretora de Qualidade Ambiental na Indústria, do MMA. Ela vai representar o Brasil no encontro que é promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Devido à experiência com o garimpo, o País foi escolhido como facilitador do debate no que se refere às consequências do mercúrio na mineração.

A convenção internacional que vai tratar sobre o mercúrio estará pronta até 2013, e a reunião de plenipotenciários, como se denomina a última rodada em que os países assinam o texto final, deverá ser em Minamata, no Japão. Essa cidade ficou conhecida devido à morte de pessoas que haviam comido peixes contaminados em uma baía em que se acumulavam dejetos industriais.

Sérgia Oliveira explica que a contaminação por mercúrio pode ocorrer por diversos meios. Entre eles a emissão por queima do carvão que move as termelétricas chinesas. Os resíduos que caem nas correntes de ar são tão severos que foram um dos principais motivos que, a partir de 2005, mobilizaram os países em torno dessa convenção.

A utilização desse que é o único metal líquido existente, é muito mais ampla do que se imagina. Conhecido como aquelas bolinhas que escorrem de um termômetro quebrado, o mercúrio também está no amálgama dentário ou na indústria do cloro. Também é liberado por meio de lâmpadas quebradas e pelo descarte de lixo de consultórios médicos. É amplamente usado na saúde, na indústria e na mineração.

Até a reunião dos plenipotenciários serão cinco encontros. Dois já aconteceram - na Suécia e no Japão. Os próximos deverão ser no Quênia e no Uruguai. A sede do quinto está sendo disputada por Brasil e Suíça. A reunião que acontece agora em março é extraordinária, e reúne apenas países que serão facilitadores em suas áreas de experiência em relação à contaminação.

As convenções internacionais são acordos que se transformam em leis. No Brasil, depois de sua assinatura, vai para o Congresso para a promulgação do texto. Em seguida, será ratificada por um decreto presidencial. A partir daí, as suas cláusulas passam a ser obrigações do País.

Mas mesmo antes da convenção ficar pronta, o MMA trabalha em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa - Ministério da Saúde) e com o Ministério de Minas e Energia em busca de soluções. Dentre as iniciativas está um guia técnico para gerenciamento de resíduos na saúde.

O mercúrio é uma neurotoxina potente. Contamina animais e pessoas. Por meio de inalação, como é o caso da queima nos garimpos, por manuseio e também pelo consumo da carne de animais contaminados. Atingindo o sangue, é distribuído pelos tecidos e concentra-se nos rins, fígado, medula óssea, parede intestinal, pulmões. Enfim, age como um veneno no organismo, que pode levar à morte.

A população ribeirinha, especialmente da Amazônia, que se alimenta basicamente de peixes é um grupo de risco. Nos últimos anos, estudos têm demonstrado que os peixes da região apresentam teores de mercúrio acima do recomendável.

A estimativa é que pelo menos 100 mil garimpeiros estejam em atividade no Brasil. Eles trabalham especialmente em aluvião. Nesse sistema, eles usam as bateias para coletar o ouro que vem misturado com areia e cascalhos do fundo dos rios, barrancas ou em córregos. Principalmente na Amazônia. O auge do garimpo foi na década de 80.

"Um relatório de 1993 indica que havia no País entre 300.000 e 400.000 garimpeiros, 73% da atividade era relacionada ao ouro e 61% estavam na Amazônia, especialmente no Pará e no Mato Grosso. Outros 20% estavam no Centro-Oeste, 8% no Sudeste, 7% no Nordeste e 4% no Sul", informa o diretor de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Edson Farias Melo.

O diretor considera que "estamos caminhando para a formalização" da atividade. Informa ainda que os garimpeiros já trabalham em cerca de 17.000 permissões de lavras, embora ainda haja muita informalidade (ainda sem levantamento). Sérgia Oliveira comenta que a formalização é uma das obrigações que deverão ser afirmadas na convenção sobre mercúrio, pois organizados em cooperativas, por exemplo, os trabalhadores podem ser melhor abrangidos por políticas públicas.