Deputados defendem ideia estudantil de criar fundo social do minério

Deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vão articular uma audiência pública de comissões como uma das iniciativas de apoio à proposta do movimento estudantil mineiro de criação de um fundo social vinculado aos royalties da mineração. Os recursos desse fundo seriam destinados ao desenvolvimento da educação, ciência e tecnologia. Esse foi um dos resultados de reunião no Salão Nobre, nesta quarta-feira (23/3/11), entre estudantes secundaristas e universitários e o 2º-secretário da ALMG, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT); deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Luiz Carlos Miranda (PDT) e deputada Liza Prado (PSB). Centenas de estudantes participaram de manifestação no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, reivindicando mais investimentos na educação em Minas e no País.

"A Assembleia vai encampar a ideia do fundo social do minério, promovendo a audiência como ponto de partida para outras ações", destacou o 2º-secretário, que representou o presidente Dinis Pinheiro (PSDB). Alencar da Silveira Jr. repassou aos estudantes a mensagem do presidente da Assembleia "de política de portas abertas para a sociedade". A audiência citada por Alencar poderá ser das comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular, mas os detalhes do requerimento da audiência e sua data ainda serão definidos. Os estudantes ficaram de mobilizar outros deputados para ampliar as assinaturas do requerimento. O líder do PDT, deputado Sargento Rodrigues, ofereceu o apoio da bancada aos estudantes, avaliando a criação do fundo como "consistente e coerente", mas ponderou que é preciso analisar a melhor forma de viabilizá-la.

A presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), Luiza Lafetá, reconheceu que a legislação que trata de mineração é federal, ou seja, tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, defendeu uma saída estadual para viabilizar o fundo. Tanto os deputados presentes quanto os manifestantes lembraram que há projetos sobre mineração tramitando na Assembleia; e que a proposta estudantil poderia ser concretizada por meio de emenda a um deles. O deputado Luiz Carlos Miranda enfatizou que a aprovação de qualquer ideia depende "mais dos estudantes que dos deputados", reforçando a necessidade de mobilização. Esse também foi o tom da fala da deputada Liza Prado (PSB), para quem a força popular é um diferencial.

Mobilização nacional - Os estudantes chegaram à Assembleia de Minas na manhã desta quarta vindos do centro de Belo Horizonte. A pauta da manifestação incluiu outros pontos, além da criação do fundo social sobre os royalties da mineração. Eles reivindicaram a estadualização da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), conforme destacou o representante da União Colegial de Minas Gerais (UCMG), Péricles Francisco; e outras conquistas em nível nacional. O vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Tiago Ventura, enfatizou a urgência de se investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Hoje esse índice está em 7%.

A UNE e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) pretendem apresentar 59 emendas ao Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso, a fim de viabilizar as propostas estudantis. A manifestação na Capital mineira, segunda realizada no País neste mês, dentro da programação da Jornada Nacional de Lutas, faz parte desse esforço de mobilização.