No Dia Mundial da Água, Assemae reafirma seu compromisso com a gestão pública de qualidade no saneamento básico



 

 

Celebrado em 22 de março desde 1993, o Dia Mundial da Água é uma grande oportunidade para promover e incentivar o uso sustentável dos recursos hídricos. Como legítima representante dos serviços municipais de saneamento básico, a Assemae ressalta, em alusão à data, a necessidade das políticas públicas integradas para a garantia da segurança hídrica, evitando a escassez de água no planeta e os problemas com o abastecimento da população.

 

A comemoração do Dia Mundial da Água surgiu como recomendação da ONU - Organização das Nações Unidas durante a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro. Este ano, o tema central que pauta os debates do setor em todo o mundo é “Água e Desenvolvimento Sustentável”.

 

Considerada um recurso natural imprescindível à existência dos seres vivos, a água está presente em 70% do planeta Terra, com um volume total de 1,4 bilhões de km³. Mais que um insumo fundamental à produção e ao desenvolvimento econômico, a água exerce papel essencial na manutenção do equilíbrio entre os ecossistemas, sendo também referência de saúde e qualidade de vida.

 

Segundo a ONU, cada pessoa necessita de aproximadamente 110 litros de água por dia para atender as necessidades de consumo e higiene. Entretanto, a oferta de água doce acessível ao homem apresenta números alarmantes: apenas 1% de toda a água do planeta pode ser usada para o consumo. Até mesmo os países que possuem grandes reservas hídricas, como o Brasil, já enfrentam problemas com a falta de água. Em 2025, cerca de dois terços da população mundial estarão carentes de recursos hídricos.

 

De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), mais da metade dos municípios brasileiros podem ser atingidos pela crise hídrica. Apenas em São Paulo, a crise hídrica já afeta quase metade da população: 20 milhões de pessoas de 68 municípios mais a capital.

 

O crescimento populacional, a industrialização, a expansão da agricultura e as mudanças climáticas, inevitavelmente contribuem para o processo de degradação e escassez dos recursos hídricos. Entretanto, o maior problema estrutural desta crise hídrica começa pelo mau gerenciamento dos sistemas de abastecimento. Para se ter ideia, o alerta da estiagem no Cantareira, em São Paulo, foi dado há mais de uma década.

 

Conforme esclarece a ANA, o Brasil precisa investir aproximadamente 22 bilhões de reais em segurança hídrica. São necessárias obras para o aproveitamento de novos mananciais, adequações nos sistemas de produção de água, investimentos em coleta e tratamento de esgotos, além da redução nas perdas de águas.

 

Diante deste cenário, a Assemae destaca o planejamento hídrico como a principal alternativa para o enfrentamento da crise. Com a participação de outras entidades e municípios, a Associação formulou uma série de ações estratégicas que podem ser adotadas pelo poder público, garantindo o abastecimento de água à população. O documento apresenta propostas divididas em três grandes eixos: ações cotidianas, de gestão do colapso e estruturantes.

 

De acordo com o presidente da Assemae, Silvio José Marques, os usuários dos sistemas de abastecimento de água não podem esperar quase três anos por uma obra. “A crise é urgente e pede ações emergenciais para seu enfrentamento, sem danos à qualidade de vida. Por isso, defendemos um novo modelo de gestão dos recursos hídricos, com políticas integradas de planejamento e articulação permanente nas esferas do poder público”, completa.

 

Como ações cotidianas, o documento explica a importância de estruturar campanhas periódicas de comunicação e educação ambiental, informando o impacto da crise, os cuidados na prevenção de doenças de veiculação hídrica, e como a população deve colaborar para a redução imediata do consumo de água.

 

Já as medidas de gestão do colapso orientam os municípios para a construção de Planos de Contingência, estabelecendo cenários de produção da água e desabastecimento da população. A Assemae também destaca a necessidade de implementar o controle social dos serviços municipais de saneamento básico, mediante a criação ou adaptação de órgão colegiado para a formulação, planejamento e avaliação da política e dos serviços de saneamento básico.

 

Por fim, o documento sugere como ações estruturantes a democratização da gestão dos serviços de água e esgoto, maior transparência na publicação de investimentos realizados no setor, elaboração de mecanismo de proteção ambiental nos mananciais, além da criação de pacote de financiamentos para modernização dos sistemas, sobretudo, quanto à redução de perdas.

 

Na intenção de sempre lutar por melhorias para os serviços municipais de saneamento básico e possibilitar mais qualidade de vida à população brasileira, a Assemae permanecerá atuando fortemente para fazer da água, de fato, um direito fundamental do ser humano. Faça sua parte e preserve esse elemento vital!

25-03-2015