Nota conjunta – Ministério do Planejamento e Ministério das Cidades

É um equívoco dizer que menos da metade das cidades brasileiras têm água encanada. Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB 2008) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do total de municípios brasileiros (5.564), 99% (5.531) têm serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição.

Se contabilizarmos somente o acesso à rede pública com canalização interna, na Região Norte os serviços públicos de rede alcançam 55% da população, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD 2009). No Pará, pelo mesmo critério, 45,9% dos domicílios têm acesso aos serviços da rede.

No entanto, é preciso considerar que em localidades com baixo adensamento populacional e abundância de recursos hídricos, como no Norte do país, é bastante comum a utilização de soluções individuais de abastecimento de água. Essas formas de abastecimento de água, que inclui a utilização de nascentes, cisternas e poços, por exemplo, desde que atendam aos padrões de potabilidade da água, são consideradas soluções razoáveis, dadas as características do território.

Ao considerarmos essas soluções alternativas, 81% da população do Norte têm água encanada; percentual que chega a 74,1% dos domicílios no Pará. O Governo trabalha com a perspectiva de garantir o acesso aos serviços públicos da rede geral para todos os cidadãos. Há significativo aporte de investimentos para o abastecimento de água na Região. No PAC 1, foram contratados R$ 982,1 milhões para implantação, ampliação e melhorias dos sistemas públicos de abastecimento de água na Região. No PAC 2, estão previstos outros 56 milhões para novos investimentos na modalidade para o Norte.