Força-tarefa da crise insere ICMS Ecológico na pauta



O secretário de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Paulo Guedes, defendeu a necessidade de o Estado buscar mecanismos de incentivo à preservação do meio ambiente para os municípios que mais sofrem com a escassez de recursos hídricos. Uma medida importante, segundo ele, é a revisão dos critérios de distribuição do ICMS Ecológico no Estado.

O ICMS Ecológico representa 1% do total da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Minas. Esse percentual é distribuído entre os municípios de acordo com os seguintes critérios: rede esgoto: 45,45%; unidade de conservação ambiental: 45,45% e Mata Seca: 9,1%. Para o secretário da Sedinor, é preciso haver uma distribuição mais justa desses recursos no Estado.

A revisão nos critérios de distribuição do imposto irá beneficiar diretamente os municípios com mata seca preservada, localizados no Norte e no Jequitinhonha. Guedes explicou que o Norte de Minas, com 56% de cobertura vegetal, é considerado o pulmão do Estado, mas não recebe nenhum incentivo do governo para preservar as suas matas. “Juntos, os municípios de Januária e Bonito de Minas têm cerca de 800 mil hectares de parque, mas se comparamos com outras regiões, logo percebemos as distorções”.

12-03-2015