Ação busca garantir uso correto da água na região metropolitana de BH

Técnicos do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) realizam atividades de fiscalização do uso correto dos recursos hídricos na região do município de Igarapé, próximo a Belo Horizonte. Desde o dia 03 de março os fiscais vêm percorrendo empreendimentos na região do Sistema Serra Azul, um dos responsáveis pelo abastecimento da Região Metropolitana da capital mineira.

O principal objetivo das ações é verificar a regularidade dos empreendimentos, que devem possuir autorizações como outorga para utilização do recurso hídrico ou certidão de dispensa por uso insignificante, ambas emitidas pela Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Os usuários podem ainda comprovar que se cadastraram junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) na ‘Campanha: Água, Faça o Uso Legal’ e, com isso, estão habilitados a continuarem suas atividades até que sejam convocados para se regularizarem.

“Todos os empreendimentos visitados têm que possuir um comprovante que informaram ao órgão ambiental que fazem uso da água”, explica o subsecretário de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Semad, Marcelo da Fonseca. “Caso não consigam comprovar, de alguma das formas possíveis, a regularidade, os proprietários são notificados para que procurem o Sisema e solucionem a questão ou então podem ser autuados e até terem suas atividades suspensas”, completa.

Hortifruti

As fiscalizações têm ocorrido nas propriedades que ficam as margens dos cursos d’água que contribuem para a formação do reservatório Serra Azul, localizado na bacia hidrográfica do rio Paraopeba, que ocupa área nos municípios de Juatuba, Mateus Leme e Igarapé. Nos primeiros dias de atividades os técnicos têm se concentrado nas propriedades próximas aos córregos Estiva e Diogo.

 

06-03-2015