Agência abre audiências públicas sobre segurança de barragens



Entre 2 de março e 2 de maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) receberá sugestões da sociedade em três audiências públicas sobre a temática da segurança de barragens. Todas elas são realizadas na modalidade não presencial e podem ser acessadas em http://audienciapublica.ana.gov.br/. As audiências buscam obter contribuições para o aprimoramento do Manual do Empreendedor. Este documento estabelece orientações aos responsáveis pela operação e manutenção das barragens para que sejam garantidas práticas adequadas de segurança.

 

 

 

As audiências abordarão separadamente três temas sobre o Manual do Empreendedor: Guia para Elaboração de Projetos de Barragens; Guia para Construção de Barragens; e Guia para Elaboração do Plano de Operação, Manutenção e Instrumentação de Barragens.

 

 

 

O Guia para Elaboração de Projetos de Barragens é um documento que busca auxiliar na elaboração do projeto de uma barragem desde os estudos preliminares e de viabilidade até o projeto final. Com isso, os empreendedores poderão ter uma referência para que seus projetos reflitam empreendimentos o mais seguros possível, de acordo com a técnica e o conhecimento existentes.

 

 

 

No caso do Guia para Construção de Barragens, o documento busca auxiliar na construção dos empreendimentos, já que a qualidade da obra influencia no comportamento futuro do barramento sob o ponto de vista da segurança.

 Outro tema de audiência pública é o Guia para Elaboração do Plano de Operação, Manutenção e Instrumentação de Barragens. Este documento busca assegurar as condições de segurança e operacionalidade dos barramentos ao longo de sua vida útil e mesmo após sua desativação, além de contribuir para as atividades de operação e manutenção das barragens.

Segurança de barragens

Com a promulgação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, a ANA assumiu as atribuições de organizar, implantar e gerir o Snisb.

Além disso, cabe à Agência: promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores de barragens; coordenar a elaboração do Relatório de Segurança de Barragens, encaminhando-o anualmente ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH); e fiscalizar a segurança dos barramentos outorgados pela instituição.

A ANA também é responsável por fiscalizar a segurança das barragens existentes em cursos d'água sob sua jurisdição e manter o cadastro atualizado destas barragens, com identificação dos empreendedores, para fins de incorporação ao Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens. Saiba mais em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/cadastros/cnbarragens.aspx.

05-04-2015