Comitê: definida consultas públicas para Plano de Bacia



A Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou uma reunião ordinária, no dia 11 de fevereiro, em Brasília (DF), com a presença da empresa Nemus, contratada para realizar o trabalho de atualização do Plano de Recursos Hídricos no âmbito da bacia. A Direc definiu, juntamente com a empresa, o calendário de consultas públicas a serem desenvolvidas, para possibilitar a maior participação possível de pessoas e entidades no processo. A Nemus é uma empresa portuguesa, contratada através de processo licitatório, pela agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo.

 

De acordo com o planejamento, serão realizadas consultas públicas na região do Alto São Francisco, nos municípios mineiros de Pirapora (14 de março); Três Marias (17 de março) e Belo Horizonte (19 de março). No Médio, o cronograma para os municípios baianos será: Irecê, no dia 13 de abril; Ibotirama, dia 15 de abril e Cariranha, em 17 de abril. No Baixo, estão programados os encontros em Arapiraca (AL), dia 12 de maio; Propriá (SE), em 13 de maio e Penedo (AL), no dia 15 de maio. Já no Submédio, foram definidas as datas de 25 de maio para a consulta pública no município baiano de Juazeiro; em Paulo Afonso (BA), no dia 27 de maio e em Arcoverde (PE), no dia 30 de maio. Também serão realizadas oficinas setorias para envolver o maior número de segmentos no processo.

 

Veja tabela com todas as datas, disponível no portal do CBHSF. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

23-02-2015