Volume de água outorgado abasteceria seis Minas Gerais



A imagem que se tem da crise hídrica no Brasil é a de torneiras vazias e reservatórios tomados por terra rachada característica de sertão. Mas o que quase ninguém vê é a seca abaixo do solo, nos lençóis freáticos, e a que atinge nascentes e cursos de rios. A cada segundo, 224,4 mil litros de água bruta são explorados em Minas dessas fontes naturais, por meio de outorgas – autorizações concedidas, gratuitamente ou a preços mínimos, a indústrias, mineradoras, produtores rurais, companhias de saneamento etc.

 

 

Se esse volume for contabilizado em 24 horas, chega a 19,3 bilhões de litros, número 16 vezes superior ao consumo diário da região metropolitana de Belo Horizonte (1,2 bilhão de litros), que enfrenta escassez.

 

A mesma quantidade daria para abastecer seis Minas Gerais, considerando apenas o consumo doméstico por habitante, em média, 159 litros de água por dia – o que totaliza 3,2 bilhões de litros para uma população de 20,7 milhões de pessoas.

 

E os que mais exploram o recurso são os que menos pagam por ele. Apenas 21,8% da água bruta outorgada é destinada ao consumo humano. A maioria (69,3%) vai para agricultura, indústria e mineração. Esses setores, até agora, estão isentos, em Minas, de restrições, multas e sobretaxas discutidas nos planos de racionamento.

 

Preço da água. Das 36 bacias hidrográficas do Estado, apenas 11 cobram pela água captada, e o preço varia de R$ 0,01 a R$ 0,028 por m³ (1.000 litros) – e isso apenas para usos considerados “significativos” . “É um valor muito aquém do que seria justo pelo serviço ambiental que o rio exerce”, avalia o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano.

 

Estudos feitos em duas das principais bacias de Minas – Rio das Velhas (que abastece a região metropolitana) e São Francisco – alertam que o volume de água captada por meio de outorgas está acima da capacidade reposição dos rios. De acordo com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), que concede as licenças, o Estado tem, atualmente 16.209 outorgas, sendo 11.003 (67,8%) para uso de água subterrânea e 5.206 (32,2%), de superfície.

 

Embora o recurso hídrico do subsolo seja renovado pela água da chuva, a retirada excessiva – aliada à impermeabilização do solo provocada pela urbanização – tem ajudado a baixar os lençóis d’água, que alimentam as nascentes de rios em épocas de estiagem e impactam todo o ecossistema. “As pessoas estão usando a água subterrânea como se fosse um sistema inesgotável”, afirma o presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda.

 

Capacidade. O Igam defende que o volume licenciado no Estado (224,45 mil l/s) “corresponde a aproximadamente 30% da quantidade outorgável em Minas Gerais”. No entanto, esse levantamento é feito com base na quantidade de água autorizada no ato da concessão da outorga, sem que haja controle rotineiro sobre o total gasto.

 

“Tem que discutir qual volume as empresas realmente precisam, quem está fiscalizando e quanto estão pagando pela água”, declara o ambientalista Apolo Heringer, coordenador do projeto Manuelzão.

03-02-2015