Restrição só em escassez ‘extrema’



O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) estabelece que outorgas podem ser suspensas, parcial ou totalmente, diante de situação “extrema de escassez” de água. A medida cabe para atender usos considerados “prioritários” e de interesse coletivo, e também quando o empreendedor desrespeita a outorga.

 

 

Para engenheiros hídricos, biólogos e ambientalistas ouvidos pela reportagem, a situação em Minas já é suficiente para levar à revisão de outorgas. “Não sou contra os setores que precisam de outorga. Mas gastamos muita água, e isso precisa ser revisto”, argumenta o biólogo Ricardo Motta.

 

A Agência Nacional de Águas (ANA) informou, em nota, que já houve restrições para captações no trecho paulista da bacia Piracicaba, Capivari e Jundiaí. “As regras para os usuários do trecho mineiro ainda serão objeto de publicação”, declarou.

03-02-2015