Assembleia quer saber se há cartel no preço da sacola

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais quer saber se há cartel (preço combinado) e monopólio na fabricação das sacolas compostáveis, feitas à base de amido de milho, que serão vendidas em todo o comércio varejista por R$ 0,19, a partir do dia 18 de abril.


"Estabelecer-se um preço único que gere algum lucro para quem está determinando esse preço é cartel", alertou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Délio Malheiros. A comissão reuniu ontem, na Assembleia, representantes de vários estabelecimentos do comércio varejista e de consumidores.


A lei municipal 9.529/2008 prevê a substituição da sacola plástica pelo uso da sacola ecológica em todo o comércio de Belo Horizonte. O deputado Délio Malheiros informou que a comissão vai entrar numa fase de observação, de estudo da lei. "Vamos visitar outras cidades onde há essa prática, analisar essa questão de repasse de custos, e temos até o dia 18 de abril para termos uma posição se existe cartel ou não", afirmou Délio.


O coordenador do Procon da Assembleia Legislativa, Marcelo Barbosa, informou que já recebeu várias reclamações sobre o preço da sacola. Ele questionou a existência de apenas um fornecedor para as sacolas. Já a coordenadora do Procon Municipal, Maria Laura, disse que a lei não proíbe a cobrança. "O brasileiro só entende uma proibição se ela for cobrada", justificou.


O superintendente da Associação Mineira de Supermercados, Adilson Rodrigues, negou a existência de cartel. "A nossa intenção é baixar o preço da sacola ao consumidor". Ele acredita que o preço deverá cair com o aumento de volume de venda das compostáveis. " A gente não sabe para quanto vai cair, mas, com o uso do bagaço de cana, a tendência é baixar em meses".

Tramita na Assembleia um projeto de lei que determina a substituição das sacolas plásticas por ecológicas em todo o Estado.


A Lei 9.529/2008
- A partir do dia 18 de abril: comércio varejista de Belo Horizonte está proibido de usar sacolas plásticas derivadas de polietileno
- Opção: comprar sacola "compostável", feita de amido de milho, que custará R$ 0,19 cada, ou comprar a bolsa ou a sacola retornável, de pano ou lona, que pode ser usada mais de uma vez, a partir de R$ 1,98
- Punições: multa de R$ 1.000 a R$ 2.000 e perda do alvará em até 120 dias.
Estoque deve durar até o dia 18 de abril
O estoque de sacolas plásticas nos supermercados vai até o dia 18 de abril. O superintendente da Associação Mineira de Supermercados (Amis), Adilson Rodrigues, acredita que o estoque não acabará antes.


"Muitos supermercados já têm o estoque da sacola compostável, e o nosso trabalho é para que não haja nenhuma interrupção porque isso não é bom para o supermercado", informou. A recomendação é que o volume de sacola compostável comprado pelo supermercado seja 30% da convencional. (HL)