Justiça buscará agilizar processos da Lagoa da Pampulha



A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), membros da Copasa e de entidades civis estiveram na noite desta quarta-feira (10/12/14) reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, com o objetivo de solicitar agilidade na tramitação de processos de indenização referente a desapropriação de terrenos que estão impedindo a continuidade das obras de saneamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha.

Os autores do requerimento que deu origem à reunião, deputado Rogério Correia (PT) e deputada Luzia Ferreira (PPS), saíram da reunião otimistas com relação à agilidade dos processos a partir de agora. “O presidente nos disse que está trabalhando para que a Justiça possa fazer tudo o que for possível. Estamos na expectativa de bons resultados em breve”, afirmou a deputada Luzia. A parlamentar destacou também que desde 2011, a Comissão de Meio Ambiente realiza uma série de audiências públicas com o intuito de fiscalizar o cumprimento do cronograma de despoluição dos córregos que lançam esgoto na lagoa e de canalização dos dejetos até a estação de tratamento.O deputado Rogério Correia ressaltou também que o processo de limpeza da Bacia terá como consequência o esgotamento sanitário de vilas e favelas de Contagem, beneficiando cerca de 1.500 famílias. “A cada reunião buscamos superar os obstáculos que surgem no caminho da limpeza completa da Lagoa. Saio daqui hoje com esperança de que demos mais um passo rumo a agilizar esse processo. Queremos a limpeza completa do lençol de água e que os córregos com esgotos não tratados parem de desaguar na Lagoa”, explicou.

Oito processos estão em tramitação na Justiça, para o uso de áreas particulares para a instalação de ramais e receptores de esgoto no entorno da Lagoa. As áreas não serão desapropriadas, mas os proprietários serão indenizados pelo uso do terreno, para a instalação de equipamentos que irão interceptar a chegada do esgoto de córregos à Lagoa. Em dois dos processos, ainda não foram feitas perícias nos terrenos. De acordo com o presidente do TJMG, alguns detalhes dos processos estão “emperrando” a tramitação e não há uma previsão de quando se poderá instalar os equipamentos nas áreas. “O que depender de nós, agilizaremos”, ressaltou. O deputado Rogério Correia disse que em abril do ano que vem pretende solicitar nova reunião à Comissão de Meio Ambiente, para apurar o andamento dos processos.

Representantes – Também participaram da reunião representantes da UFMG, da Associação dos bairros São Luís e São José, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Contagem e do Pampulha Iate Clube.

11-12-2014