Ministério Público pode custear plano de saneamento



Em Minas Gerais, 21,39% dos domicílios não têm rede de esgoto nem fossa séptica, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 48 municípios que fazem parte da bacia do rio Paraopeba, 37 estão em situação pior, com índices que superam a média mineira. Em um terço deles, menos da metade das famílias é atendida. Para reverter essas estatísticas, o Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba (Cibapar) assinou nesta sexta um protocolo de intenções com as prefeituras para criar planos municipais de saneamento.

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O Cibapar já realizou um projeto executivo, orçado em R$ 5,19 milhões, e está na fase de captação de recursos. Segundo o presidente do consórcio, Breno Carone, o dinheiro pode vir do Ministério Público Estadual (MPE). “Ainda estamos conversando, mas o órgão se mostrou bem aberto. Os recursos virão de medidas compensatórios acordadas em Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)”, explica.

 

O Cibapar vai se responsabilizar pela elaboração dos planos de saneamento, mas quem buscará os recursos para executar as soluções indicadas serão as prefeituras. “Nós vamos fazer os estudos, com um diagnóstico de tudo que precisa ser feito para melhorar as condições de saneamento. As prefeituras poderão buscar recursos junto aos Ministérios das Cidades e da Integração”, ressalta.

 

Hoje, dos 48 municípios da bacia, apenas Ouro Branco e Contagem possuem planos de saneamento. E Ouro Preto já está em fase de elaboração. “Vamos prestar assessoria e fazer um raio X das necessidades de serviços como drenagem ou construção de estações de tratamento, por exemplo. Se tem água limpa, reduz o custo com saúde ”, afirma.

 

O protocolo foi assinado nesta sexta, durante o encerramento do 1º Fórum das Águas do Cibapar, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. Além dos planos municipais de saneamento, também foram lançados um Plano de Recursos Hídricos para a bacia do Paraopeba e foi discutida a importância de programas de reuso da água.

09-12-2014