Conferência do Encob debate financiamento de comitês de bacias



A importância do financiamento dos comitês de bacia foi o tema central da conferência realizada na terça-feira (25), durante o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), em Maceió (AL). Com o título “Financiamento e sustentabilidade dos comitês de bacia no Brasil – aspectos, desafios e oportunidades”, o debate gerou fortes discussões e movimentou a plateia, devido a importância do tema e a reivindicação dos representantes dos comitês.

 

A conferência contou com a participação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda; presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; do coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Walter Tesch; e do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Paulo Robinson Samuel, com mediação do coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Affonso Henrique de Albuquerque Júnior.

 

Anivaldo Miranda ressaltou a necessidade de fortalecer os comitês de bacia para contribuir com a política de gestão das águas do país. “É preciso apostar nos comitês e a ANA deveria tê-los chamado para discutir a importância desses colegiados”, protestou Miranda, apontando para a necessidade do financiamento dos mesmos.

 

O presidente do CBHSF relacionou, ainda, como exemplos da falta de apoio, a enchente que atingiu Alagoas no ano de 2010, quando o rio Mundaú transbordou e causou uma tragédia, com grande número de desabrigados e até mortes. “Existem comitês que aguardam sua criação há 15 anos. Sei que não evitaríamos aquela tragédia, mas, com certeza, os efeitos teriam sido muito menores”, apostou Miranda. “Mas o governo prefere gastar milhões após uma tragédia a investir nos comitês”, completou.

 

Miranda considerou que é claro o retrocesso quando se trata da realidade atual dos colegiados. No encerramento de sua fala, o presidente do CBHSF voltou a cobrar a revitalização do Velho Chico “antes que ele morra, o que vem se tornando cada dia mais evidente”.

 

Para colaborar com o pensamento de Miranda, o presidente do comitê do Rio Gravataí, Paulo Robinson Samuel, citou o Plano Nacional de Recursos Hídricos, no qual consta a legitimidade pela cobrança pelo uso da água. Para que isso se torne realidade, ele nominou algumas barreiras que precisam ser transpostas pelos colegiados, dentre os quais a falta de apoio dos órgãos gestores, a pouca participação dos gestores públicos, fatos que, segundo ele, influenciam nas deliberações. “Além disso, dificilmente os comitês conseguem acesso aos recursos existentes no Fundo Nacional de Recursos Hídricos”, acrescentou.

 

O presidente da ANA considerou “um erro” contrapor os comitês de bacias hidrográficas com os gestores de recursos hídricos. Vicente Andreu Guillo disse que, da mesma forma, também é um erro colocar a sociedade contra o governo. Ele discordou da afirmação de que não é interesse dos governos o fortalecimento dos colegiados. E defendeu que os comitês devem buscar dentro da própria bacia sua fonte de financiamento, bem como também concordou com o fortalecimento das agências de bacias.

 

O Encob prossegue até a próxima sexta-feira (28), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió. Na programação, debates, seminários, minicursos e visitas técnicas, reservadas para o último dia.

 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

01-12-2014