Salvação para o abastecimento de São Paulo passa por Minas



O rio Paraíba do Sul enfrenta a pior seca dos últimos 80 anos mas, mesmo assim, o governo de São Paulo mantém o projeto de transposição de suas águas para o sistema Cantareira, que abastece a metade norte da Região Metropolitana da capital paulista. Além de São Paulo, o curso d’água banha os estados do Rio de Janeiro, que é contra, e Minas Gerais, que quer garantias de que não haverá falta d’água no futuro. Para tentar resolver o impasse, no próximo dia 20, às 10h, será realizada uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Luiz Fux.

 

Mas, mesmo que os interessados cheguem a um consenso que aprove a transposição, a obra só deve ser entregue no final de 2016, daqui a dois anos. Até lá, os paulistas terão que conviver com o drama diário do risco de falta d’água (veja Saiba Mais).

 

Mediação

 

Fux negou liminar solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), na Ação Cível Originária (ACO) 2.536, a fim de proibir a Agência Nacional de Águas (ANA) a autorizar o Estado de São Paulo a realizar as obras dos canais para a captação das águas do Paraíba do Sul.

 

No dia 20, estarão presentes o MPF, o Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas (ANA) – que prepara um relatório técnico –, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Estado de São Paulo.

 

Futuro

 

A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho de Melo, acredita que a transposição pode induzir as cidades do Rio de Janeiro a pressionar por um aumento de demanda pela água de afluentes do Paraíba do Sul em Minas Gerais, como o Preto e o Pomba, por isso a posição do Igam deve ser de cautela.

 

“Fizemos um estudo de demanda para garantir que no futuro tenha água suficiente no domínio de Minas. Estamos defendendo a governabilidade sobre as águas de Minas Gerais”, enfatizou. Por passar por mais de um estado o rio Paraíba do Sul pertence à União, por isso, qualquer decisão deve ser tomada em âmbito federal.

06-11-2014