Brasil terá investimento de R$ 27 milhões em tratamento de esgotos



O Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), da Agência Nacional de Águas (ANA), irá investir R$ 27 milhões para estações que ampliem o tratamento de esgotos no Brasil. O valor será investido em Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul. Entre as estações de tratamento de esgotos (ETE) selecionadas, as sete primeiras receberão os recursos do PRODES, além de R$ 6,9 milhões de dois comitês de bacias: o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari.

 

As sete estações mais bem avaliadas na seleção têm potencial para beneficiar aproximadamente 865 mil habitantes. Dos empreendimentos selecionados, quatro estão concentrados em Minas Gerais. A seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, já que ela é condicionada à disponibilidade financeira do PRODES.

 

Podem participar do programa os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União. Participam da seleção as estações ainda não iniciadas ou em construção com até 70% do orçamento executado. O Prodes também estimula a ampliação ou melhorias de estações, desde que representem um aumento da carga orgânica tratada ou da eficiência do tratamento.

 

A classificação foi formada de acordo com critérios da ANA. O porte e a eficiência do processo de tratamento empregado, a localização das estações em regiões que contavam com comitês de bacias instalados e em pleno funcionamento até 31 de dezembro de 2013 foram levadas em conta durante o processo. Assim como a localização em bacias prioritárias (São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu) e de municípios considerados em situação crítica em relação à qualidade da água.

 

A seleção do Prodes também considera se o empreendimento está em municípios nos quais o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, da ANA, tenha identificado a necessidade de investimentos em tratamento dos esgotos para proteção dos mananciais de sistemas de produção de água, entre outros critérios. Segundo o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2012, o Brasil trata cerca de 30% dos esgotos domésticos urbanos produzidos.

 

Classificação

 

1º - ETE Timóteo - Timóteo (MG) - 73,3

2º - ETE União e Indústria - Juiz de Fora (MG) - 68,3

3º - ETE Caratinga - Caratinga (MG) - 51,8

4º - ETE Cruzeiro - Cruzeiro (SP) - 50

5º - ETE Ribeirão das Neves - Ribeirão das Neves (MG) - 35,4

6º - ETE Barbados - Colatina (ES) - 28,3

7º - ETE Fazendinha - Porto Ferreira (SP) - 22,5

8º - ETE Conquistinha - Uberaba (MG) - 22,5

9º - ETE Erechim - Erechim (RS) - 20,4

10º - ETE Águas Lindas - Águas Lindas (GO) - 16,8

11º - ETE Arroio Grande - Arroio Grande (RS) - 12,5

05-11-2014