Ativistas contestam demarcação do Parque Nacional do Gandarela



A coordenação do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela contesta a forma como o parque nacional foi criado. O decreto que oficializa a demarcação foi publicado pelo Diário Oficial da União nesta terça-feira (14).

 

O parque tem cerca de 31 mil hectares. A área abrange os municípios de Nova Lima, Raposos, Caeté e Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, além de Mariana, Ouro Preto, Santa Bárbara e Itabirito, na Região Central de Minas. De acordo com o texto do decreto, a criação do parque tem como objetivo preservar o patrimônio biológico, geológico e hidrológico da região. A administração será de responsabilidade do Instituto Chico Mendes. Porém, a demarcação não agradou a comunidade que luta pela instauração do parque há cinco anos. "Não estamos comemorando. Esse não é o parque que o movimento solicitou", contesta a integrante do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela, Maria Teresa Corujo.

 

Ela ainda afirma que o projeto não elimina o risco de degradação provocada pela atividade de extração mineral na região. "Ou é mineração ou é serra preservada", reclama.

 

Maria Tereza se refere ao interesse da Vale pela área, principalmente pela porção norte da serra, prevista para instauração do chamado Projeto Apolo. Em 2009, a empresa começou o processo legal para exploração mineral. Sobre a unidade de preservação, ela divulgou nota, informando que "está analisando o decreto relativo à criação do Parque do Gandarela, uma etapa importante para a continuidade do processo de licenciamento ambiental do Projeto Apolo".

 

Segundo os ativistas, a área do parque deveria compreender a mina, paralisando a extração no local. Ainda de acordo com eles, o decreto deixou de fora “patrimônio biológico, geológico, espeleológico e hidrológico associado às formações de canga do Quadrilátero Ferrífero, incluindo os campos rupestres e os remanescentes de floresta semi-decidual, as áreas de recarga de aquíferos e o conjunto cênico constituído por serras, platôs, vegetação natural, rios e cachoeiras”, além de trechos de mata atlântica primária e lagoas.

 

A comunidade ainda alega que o parque não garante a preservação de aquíferos, importantes para o abastecimento de Belo Horizonte e da Região Metropolitana. O movimento que defende a Serra do Gandarela também contesta a inclusão de áreas destinadas a apicultura, manejo de flora e coleta de musgos, tradicionais na região, inviabilizando as atividades.

 

O Instituto Chico Mendes (ICMBio) informou que o Parque Nacional da Serra do Gandarela é resultado de uma longa negociação entre o poder público, governo de Minas Gerais, prefeituras da região, população local e setor da mineração.

 

O ICMBio informou que vai elaborar plano de manejo da unidade indicando todos os investimentos necessários, que devem custar cerca de R$ 10 milhões. Sobre a preservação de aquíferos, o instituto disse que o Parque Nacional vai preservar os mananciais, protegendo o ecossistema das Cangas.

 

Sobre a questão das mineradoras, o instituto admitiu que a maior parte da área do Parque pertence a empresas de mineração que atuam na região, mas que elas terão que ceder território. Segundo nota divulgada nesta quarta-feira pelo ICMBio, "essas empresas suprimiram vegetação nativa em outras partes e precisam recompor a Reserva Legal. Isto será feito através da doação de terras para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, mecanismo previsto em lei, chamado de Compensação da Reserva Legal".

 

Porém, o ICMBio ainda não esclareceu porque excluiu a área onde há mineração do parque e incluiu a região onde há atividades tradicionais da comunidade.

17-10-2014