Parque do Gandarela é criado



O Parque Nacional da Serra do Gandarela foi criado nesta terça, conforme decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União”. A medida destina área de 31,2 mil hectares nos municípios de Caeté, Nova Lima, Raposos, Rio Acima, na região metropolitana, e Ouro Preto e Itabirito, na região Central à unidade, que ficará sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Presidente do ICMBio, Roberto Vizentin lembra que a criação da unidade de preservação era negociada há cinco anos e comemora o resultado do que, segundo ele, vai otimizar a preservação de uma área importante de vegetação e permitir o uso comercial da região. “Ganhou a proteção e vão ganhar também o desenvolvimento, a visitação e o uso público”, avalia.

Ele explicou que o próximo passo é elaborar o plano de manejo e que o parque deve começar a operar em até cinco anos. Serão investidos em torno de R$ 10 milhões na infraestrutura, custo bastante reduzido por especificidades fundiárias do terreno, segundo Vizentin. “Cerca de 70% do território pertence a seis ou sete mineradoras, que fizeram parte da negociação. Como previsto em lei, é possível que elas nos cedam recursos por compensação de supressão de vegetação em outras áreas”.

O Movimento Gandarela, engajado na criação do parque desde 2009, faz ressalvas quanto à proposta, segundo Maria Tereza Corujo, uma das coordenadoras. “Alguns pontos discutidos em consultas públicas desde 2012 foram colocados (no decreto que cria o parque), mas a própria serra não está resguardada”, avalia.

O questionamento de Maria Tereza é válido, segundo o presidente do ICMBIo. Ele pondera, no entanto, que concessões precisaram ser feitas.

“O movimento (Gandarela) tem história de muita legitimidade, e em parte o parque está sendo criado por causa dele. A proposta inicial era mais generosa com a natureza, mas chegamos a esse desenho, que nos permite proteger uma área muito importante. Mesmo com tantas mineradoras, será possível aumentar a imposição de condicionantes para a licitação de empreendimentos”.

16-10-2014