PCHs em Mato Grosso do Sul têm licenciamentos ambientais suspensos



Três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do rio Amambai, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, tiveram seus licenciamentos ambientais suspensos. Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público Federal (MPF/MS), os processos só deverão ser retomados depois da realização de estudos de impacto a sítios arqueológicos e terras indígenas da região.

O local que pode ser afetado pela instalação das hidrelétricas abrange cinco áreas indígenas, todas homologadas e demarcadas pelo governo federal. A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá realizar consultas prévias às comunidades indígenas afetadas, para só então se manifestar, de acordo com o que determina a Constituição. Ainda de acordo com a assessoria do MPF, os processos de licenciamento ambiental foram paralisados. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se comprometeu a não autorizar nenhuma intervenção enquanto não forem realizados estudos de impacto aos sítios arqueológicos e previstas medidas para compensar prováveis danos.

O MPF constatou ainda que os estudos de impacto ambiental apresentados anteriormente não abrangeram o trabalho de recuperação de áreas degradadas ao longo do rio, já em andamento, nem medidas para evitar extinção e mudança de áreas de preservação permanente e reserva legal das propriedades atingidas pelos empreendimentos.

Segundo o MPF, as três PCHs abrangem as cidades de Amambai, Juti, Caarapó e Laguna Carapã. Duas delas podem gerar juntas 49,7 megawatts. A outra usina ainda está em processo de instalação.

14-10-2014