Parque Estadual Florestal da Baleia sofre com o abandono



Ao lado de uma selva de pedra, um paraíso ecológico desprezado. O Parque Estadual Florestal da Baleia, primeira unidade de conservação ambiental de Belo Horizonte, criada em 1932 na Região Leste, com 102 hectares, não existe apenas no papel, como quer a omissão, e pede socorro. A denuncia é do Ministério Público Estadual (MPE), que investigou a situação de abandono do lugar e entrou com ação civil pública na Justiça contra o estado e a prefeitura, pedindo providências.

 

Segundo o MPE, incêndios, invasões, desmatamento e poluição das águas de seis nascentes são alguns dos problemas que estão acabando com a área verde, totalmente desprovida de infraestrutura para cumprir com o objetivo para o qual foi criada, ou seja, tornar-se uma das maiores reservas protegidas de vegetação nativa de BH. Somente neste ano, o parque já sofreu pelo menos 15 incêndios. Para complicar, moradores de bairros vizinhos transformaram a mata em bota-fora e depósito de lixo.O MPE pediu à Justiça a concessão de tutela antecipada para obrigar os responsáveis, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, a criar, em 180 dias, um conselho consultivo do parque e elaborar plano de prevenção e combate a incêndio. Também pediu a contratação, em 30 dias, de um gerente e quatro guarda-parques, com veículos e equipamentos. Outro exigência é a implantação, em 180 dias, de guaritas para o controle e fiscalização de acesso à àrea, assim como cercamento e sinalização do perímetro.

 

As medidas têm que ser definitivas, ressaltam os quatro promotores de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural e Turístico que assinam a ação civil pública. Caso os pedidos sejam julgados procedentes pela Justiça, eles pedem prazo de 18 meses para que seja editado o Plano de Manejo da Unidade de Conservação e que seja criado o Jardim Botânico, conforme o Decreto 10.232, de 1932.

 

A unidade de conservação faz divisa com o Parque das Mangabeiras, o Paredão da Serra do Curral e as matas do Jambreiro e da Baleia. Juntos, formam um corredor ecológico de grande valor ambiental. Somando a área do parque com a da Mata da Baleia são mais de 3 milhões de metros quadrados.

 

O supervisor de segurança Roseni Antônio Santana, de 40 anos, 19 deles trabalhando no Hospital da Baleia, onde é também brigadista de incêndio, conta que somente neste ano ajudou a apagar mais de 10 focos de fogo na Mata da Baleia e no parque. Ele conta que já viu bichos na mata, como teiú, esquilos, maritacas, cobras, gaviões, tucanos e até um veado-campeiro. “Já vieram estudiosos de vários países.” Roseni lembra que o último incêndio foi quarta-feira passada e a parte mais alta do parque foi queimada. Segundo o MPE, são quase 200 espécies de aves na área, entre elas o campainha-azul ou azulão-do-cerrado e a tesourinha-da-mata.

 

Apesar do descaso, a paisagem do parque é surpreendente. Do alto, aprecia-se BH por ângulos jamais explorados. É possível avistar o Mineirão, a Cidade Administrativa e até a Serra do Rola Moça, no município de Brumadinho.

 

O coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas, promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, conta que o MPE tentou assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Fundação Municipal de Parques e Jardins e Instituto Estadual de Florestas (IEF). “Mas, o empurra-empurra foi imenso e não avançamos.” Ele vistoriou o parque e constatou os problemas. “Pude presenciar incêndios e entulho. Não há placas, gerente ou vigilante. Em razão disso, ingressamos com a ação para que o poder público cumpra o seu papel.”

 

10-10-2014