Sucatas deixadas pelas ruas é problema sem solução

Encontrar nas ruas e avenidas de Belo Horizonte veículos abandonados não é tarefa difícil. O grande problema é que esses carros podem servir de foco de doenças como a dengue, ser abrigo para pragas como ratos e escorpiões, ou se transformar até mesmo em esconderijo para bandidos, armas e drogas. Apesar dos riscos para a saúde pública e para a segurança, autoridades afirmam que por estarem estacionados em locais permitidos, não há lei que permita retirar esses veículos da via pública.


O capitão da Polícia Militar de Minas Gerais Gedir Rocha esclarece que se o veículo estiver estacionado em local permitido (próximo ao meio fio, distante de entradas de garagens e pontos de ônibus, por exemplo), pode permanecer no local por tempo indeterminado.


Segundo a BHTrans, o automóvel não pode ser rebocado quando está parado em local permitido, nem mesmo se estiver com documentação irregular. No entanto, se o automóvel se transformou em hospedeiro de focos de doenças e entulhos, a prefeitura da cidade onde ele está localizado deve ser acionada pelo morador que se sentir prejudicado.


Em BH, o proprietário do veículo, assim como de lotes vagos, é notificado e pode ser multado em valor que chega a R$ 6.579. A medida, no entanto, não é regra. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, cada município mineiro toma medidas distintas para evitar os riscos e os focos de doenças da maneira que achar mais eficaz.


Na Câmara Municipal existe um Projeto de Lei (número 573, de 2009, do vereador Paulinho Motorista) que propõe a proibição de veículos abandonados nas vias públicas, considerando que eles estejam gerando acúmulo de lixo e mato. O projeto prevê ainda a remoção dos veículos para um depósito de automóveis da prefeitura.


Enquanto o projeto não sai do papel, na Rua Oligisto, no Bairro Santa Tereza, Região Leste de Belo Horizonte, uma caminhonete abandonada em frente ao número 417 deve continuar estacionada por tempo indeterminado - apesar da preocupação dos moradores que convivem diariamente com o imbróglio. Além do risco de que ela seja usada como esconderijo para criminosos, a caçamba aberta se transformou em uma piscina por causa das chuvas. A água limpa e parada é ideal para a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.


À reportagem, moradores da rua disseram que o veículo, estacionado na frente de uma oficina mecânica, está no local há pelo menos um ano. A sujeira acumulada próximo às rodas do veículo confirma a denúncia. Sem querer se identificar, uma moradora contou que sua cunhada, vinda do interior, pegou um táxi na rodoviária e passou o endereço para o taxista. De imediato o motorista disse que sabia onde ficava a rua. "Essa rua é a da caminhonete vermelha que está abandonada, né?"


Em São Paulo existe remoção


A Prefeitura de São Paulo conta com amparo legal para remover os veículos abandonados nas ruas e avenidas da cidade. O artigo 161 da Lei Municipal 13.478 considera o veículo estacionado por cinco dias em via pública como bem abandonado. Após ser levado parar o pátio, o motorista é identificado e tem que pagar multa de R$ 500 por desrespeitar o artigo. Mas se o dono não for encontrado, o veículo vai à leilão.


No ano passado, a Prefeitura de São Paulo calculou que foram abandonados 500 carros nas ruas, mais de 40 por mês. Em Belo Horizonte, o levantamento não existe, já que o estacionamento por tempo indeterminado não é crime. Ao percorrer quatro endereços da capital mineira, a reportagem encontrou veículos em completo estado de abandono: janelas quebradas, cheios de lixo no interior e muitas vezes totalmente depredados. O curioso é que a maior parte dos automóveis estava localizada na porta de oficinas mecânicas. Alguns proprietários foram encontrados e o argumento dado foi o mesmo: "os carros não foram abandonados, estão aguardando conserto".


No Bairro Jardim Alvorada, Região Noroeste da capital, um Chevette incomoda os moradores da Rua Flor de Abril. Eles reclamam que o veículo, parado na contra-mão de direção, virou depósito de lixo. "Este carro está aqui há três meses acumulando lixo. Tenho medo de que vire um ninho de ratos ou esconda criminosos. Só não entendo porque o dono não parou o carro na porta da casa dele. Deve incomodar né?", questiona uma moradora.


O dono do veículo, o mecânico Genésio José de Oliveira, 56 anos, disse que está procurando lugar para deixar o carro, já que a oficina está cheia. Segundo ele, o Chevette foi adquirido de um homem que faleceu e hoje ele encontra dificuldades para resolver a documentação. "Assim que acertar este detalhe vou reformar o carro. Mas bem antes disso vou tirá-lo da rua", promete.


Situação semelhante acontece no Bairro Renascença, Região Nordeste. Lá, é um Fiat 147 estacionado no mesmo lugar há cinco anos que causa desconforto entre os moradores. Repleto de lixo e até com preservativos em seu interior, a situação explica o descontentamento da vizinhança. O dono do Fiat, Gérson Lúcio da Silva, 60 anos, também mecânico, rebateu as críticas e diz que o veículo não incomoda ninguém.