Produtos reciclados são bitributados em R$ 2,6 bilhões, revela pesquisa da CNI



Um dos aspectos que encarece os produtos reciclados em relação aos fabricados a partir das matérias-primas originais é a maior incidência de tributos. Estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que sobre os reciclados há reincidência tributária de R$ 2,6 bilhões. O trabalho, cujos valores foram atualizados a preços de 2013, mostra ainda que o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) é o que mais pesa para a cadeia da reciclagem. A reincidência desse tributo sobre os resíduos usados como matéria-prima na reciclagem é de R$ 1,38 bilhão - 53% do total do custo com a dupla tributação. O estudo foi apresentado nesta quarta-feira (20), durante a terceira edição do projeto CNI Sustentabilidade com o tema Resíduos Sólidos: Inovações e Tendências.

 

A pesquisa encomendada pela CNI a LCA Consultores aborda uma lista de oito propostas para desonerar a cadeia da logística reversa. A CNI acredita que a desoneração da logística reversa, além de estimular o uso de resíduos como matéria-prima, contribui para elevar a renda na cadeia de coleta, triagem, transporte e reciclagem dos resíduos. A entidade estima que há um potencial de recuperação de resíduos de mais de R$ 10 bilhões por ano. Isso representa um crescimento de aproximadamente 50% no mercado de resíduos no Brasil, estimado em R$ 22 bilhões por ano.De acordo com a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg, a desoneração tributária é um aspecto importante para implantar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. No entanto, é preciso outras ações coordenadas para que a logística reversa seja bem-sucedida. “O sucesso da política depende do forte comprometimento de cada um dos envolvidos no processo, de governo e empresas até a educação da sociedade para fazer a correta separação dos resíduos”, destaca.

 

O estudo Proposta de implementação dos instrumentos econômicos previstos na Lei 12.305/2010 por meio de estímulos à cadeia de reciclagem e apoio aos setores produtivos obrigados à logística reversa analisou a desoneração nos setores de embalagens, óleos lubrificantes, embalagens de óleos lubrificantes e de agrotóxicos, pneus, lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias e eletroeletrônicos. A estimativa de renúncia tributária para implantar todas as propostas do estudo é de R$ 3 bilhões.

 

TENDÊNCIAS – No evento, foi apresentada ainda outra pesquisa sobre tendências e práticas empresariais em relação a gestão de resíduos sólidos. O levantamento, realizado com 55 indústrias de nove setores, mostra que, para 71% dos entrevistados, faltam incentivos econômicos concretos que estimulem o desenvolvimento do gerenciamento e do mercado de resíduos sólidos no Brasil.

Além disso, o levantamento revela que duas em cada três empresas, o que corresponde a 64%, aumentaram os investimentos na gestão de resíduos sólidos em 2013.

 

Conforme o levantamento, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, entre as indústrias que ampliaram os investimentos, 29% incrementaram em mais de 20% o total dos recursos aplicados na área em 2013. Os investimentos são destinados à reciclagem, ao reaproveitamento, a não geração de resíduos e ao aproveitamento energético. Os setores consultados foram mineração, têxtil, indústria química, alimentos, construção, siderurgia, alumínio, vidros e óleo e gás.

 

INOVAÇÃO - Além disso, 67% das empresas consultadas pretendem aumentar os investimentos em pesquisas, desenvolvimento e inovação na área nos próximos cinco anos, enquanto 33% têm a intenção de manter as aplicações no mesmo patamar de 2013. O principal motivo para o aumento dos investimentos, com 37% das menções, foi o maior controle sobre o gerenciamento e a destinação dos resíduos.

 

Em segundo lugar, com 29% das respostas, apareceram as oportunidades de negócios proporcionadas pelos resíduos e, em terceiro, com 23% das assinalações, os empresários citaram o atendimento à legislação. “A gestão de resíduos sólidos faz parte da preocupação das indústrias. Inclusive, o setor vê isso como oportunidade de melhorar e incentivar novos negócios”, analisa Mônica Messenberg.

 

CNI SUSTENTABILIDADE - A terceira edição do projeto CNI Sustentabilidade acontece no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro. Três assuntos relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos serão debatidos por especialistas brasileiros e estrangeiros: a estratégia inovadora de gestão ambiental, a requalificação dos resíduos como nova fonte de recursos para a indústria e a valorização energética e seu papel na gestão de resíduos sólidos.

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