Prefeitura de Pará de Minas lança edital para substituir a Copasa



A Prefeitura de Pará de Minas, na região Central do Estado, lançou o edital de licitação para concessão dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município. O documento está disponível desde segunda-feira (11) e as empresas interessadas terão até o dia 29 de setembro para entregar as propostas. Conforme o município, a cidade se encontrava sem contrato para prestação dos serviços desde 2009 sem conseguir um acordo com a Copasa. “Nós tivemos coragem de tomar esta decisão, não foi fácil, ainda mais em um momento de muita dificuldade, com Pará de Minas em situação de Calamidade Pública com falta de água. Com a publicação deste edital esperamos que daqui um ano e meio esta triste situação não seja mais lembrada por nós”, defendeu o prefeito Antônio Júlio (PMDB).

 

O valor do contrato para o serviço de saneamento básico em Pará de Minas gira em torno de R$ 1,7 bilhão, com investimentos previstos em torno de R$ 230 milhões. A discussão entre a Copasa e prefeitura acontece desde a gestão passada, em 2008, quando o então prefeito Zezé Porfírio solicitou o cancelamento do contrato alegando a necessidade de "investimentos, mais qualidade e melhores preços" para a cidade.

 

Já em 2012, com a posse de Júlio, as negociações com a empresa estatal foram retomadas. Porém, após análise do contrato, a gestão decidiu não assiná-lo por considerar que ele não estabelecia a obrigação de investimentos no município e nem garantia o abastecimento à população. No fim de 2013, ainda com o impasse com a Copasa, a cidade decretou situação de emergência por conta da estiagem e o racionamento teve início na cidade.

 

Após dias sem água, vários moradores iniciaram manifestações por conta do racionamento e até mesmo a Câmara Municipal da cidade chegou a ser depredada por conta da revolta. A partir daí a Prefeitura iniciou a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, que foi apresentado à população em audiência pública ocorrida no dia 30 de abril e aprovado em maio por unanimidade pela Câmara.

 

Medidas

 

Tentando amenizar a crise, a Prefeitura contratou caminhões pipas e liberou poços artesianos em bairros para ajudar no abastecimento. Garantiu também o abastecimento de escolas, creches, postos de saúde, Pronto Atendimento e residências com pessoas acamadas. As chuvas de julho amenizaram a situação, mas a cidade se encontra com rodízio de abastecimento nos bairros, em ações da Copasa.

 

Resposta da Copasa

 

De acordo com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a principal causa da crise em Pará de Minas é mesmo a estiagem. A empresa afirma que, entre janeiro e março de 2014, choveu apenas 30% da média histórica na região. Como medida paliativa, a Copasa afirma que já foram perfurados 50 poços profundos na tentativa de encontrar água, 15 já estariam produtivos e ligados á rede municipal de água.

 

Ao ser questionada sobre o processo licitatório, a empresa afirma, por meio de assessoria, que essa é uma decisão que cabe somente à prefeitura e que não participará desta concorrência, já que os preços praticados por ela atualmente são públicos. Segundo a assessoria, a Copasa está aberta à negociação de renovação de contrato e esclarece que os serviços estão sendo mantidos. Atualmente, Minas Gerais possui 853 municípios e a Copasa está presente em 631 deles.

14-08-2014