Após pressão da sociedade, Câmara dos Deputados reabre discussão sobre Código Florestal

Na tentativa de baixar o tom da disputa entre ruralistas e ambientalistas em torno das mudanças no Código Florestal, o presidente da Câmara, Marco Maia, criou ontem (2) grupo para tentar negociar os pontos mais polêmicos do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) antes de levar a proposta à votação.

O grupo será composto por 14 deputados: 4 representantes da produção rural, 4 defensores do meio ambiente, 2 da liderança do governo e 2 da liderança da Minoria, além do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e do representante da Mesa Diretora, o primeiro-secretário Eduardo Gomes (PSDB-TO), que vai coordenar o trabalho.

Os deputados Reinhold Stephanes (PMDB-PR) - ex-ministro da Agricultura -, Paulo Piau (PMDB-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Assis do Couto (PT-PR) serão os representantes dos produtores.

Os ambientalistas serão representados por Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macêdo (PT-SE), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Ivan Valente (Psol-SP).

A Minoria contará com Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e ainda vai indicar seu segundo representante. A liderança do governo ainda não definiu seus dois nomes.

Marco Maia ressaltou que a câmara tem caráter informal, pois não é deliberativa. "Seu papel é buscar um consenso para levar um texto ao plenário", resumiu.

Os temas mais polêmicos, na opinião do presidente, vão ser a definição do tamanho da reserva legal de área verde e a anistia para quem já desmatou. Marco Maia considera que, apesar das posições divergentes, os deputados estão "mais próximos do acordo do que do desacordo".

Não há prazo para a conclusão dos trabalhos, mas o presidente espera que o texto final seja concluído em pouco tempo para ser levado em dois ou três meses para a votação em Plenário.

Aprovado em julho do ano passado por uma comissão especial, o texto de Rebelo representa um retrocesso ambiental por prever concessões como anistia para desmatadores, regularização de plantio em encostas e topos de morros e redução de Áreas de Preservação Permanente nas margens de rios.

Um dos representantes da bancada ruralista na câmara técnica, o ex-ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB-PR), disse que, apesar de considerar o relatório de Rebelo satisfatório, a nova rodada de discussão poderá beneficiar tanto os setores ligados à produção quanto os ambientalistas.

Para o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D'Ávila, a criação da câmara técnica pode ser uma chance de reabrir o debate, que, segundo as organizações ambientalistas, foi atropelado pela bancada da agricultura na comissão especial que aprovou o relatório de Rebelo.

"Pela primeira vez há possibilidade de equilíbrio no debate, todos os setores estão representados. Se o trabalho for feito sem a pretensão de apressar a negociação, temos chance de chegar a um consenso, com um projeto que preserve a floresta e garanta continuidade da produção", disse.

Com a reabertura da discussão do Código Florestal entre os parlamentares, a possibilidade de o governo enviar ao Congresso um substitutivo ao relatório de Aldo Rebelo deve ficar em segundo plano.

A Amda, assim como entidades ambientalistas em todo o território nacional, continua a luta por um debate mais transparente e amplo, envolvendo todos os setores da sociedade, sobre as alterações propostas para o Código Florestal.