Grupo discute mudanças na Deliberação Normativa Conjunta que classifica os corpos de água e estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes em Minas Gerais



Na ultima quinta-feira (3) foi realizada em Belo Horizonte mais uma reunião do Grupo de Trabalho formado por membros do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG) - para debater a reforma da Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº 01, de 05 de maio de 2008, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamentos de efluentes no Estado de Minas Gerais.

 

O Grupo de Trabalho foi instituído pela Deliberação Conjunta COPAM/CERH-MG nº 12/2013 e é formado por diversos profissionais técnicos e jurídicos representantes de entidades membros do COPAM e CERH que estão analisando e reformando a norma artigo por artigo, com a finalidade de adequá-la à realidade moderna, visando uma maior proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos.

 

A reunião faz parte uma série de encontros, desde a criação do grupo, sendo que o prazo final para a conclusão dos trabalhos está previsto para o fim do mês de setembro, quando a nova norma deverá ser concluída e encaminhada à Câmara Normativa e Recursal do COPAM para deliberação e aprovação.

 

Segundo a representante da AMDA, Patrícia Carvalho, que participou desta última reunião, se o grupo não focar em debater somente os tópicos da norma, e deixar de perder tempo com discussões repetitivas e desnecessárias à confecção da nova DN, será impossível a conclusão dos trabalhos até o mês de setembro, já que a próxima reunião está previamente agendada somente para o dia 07 de agosto próximo.

10-7-2014