Assembleia da ONU é encerrada com chamado de ação pela qualidade do ar



Representantes de 160 países reunidos na Assembleia Ambiental das Nações Unidas também decidiram ações para lidar com comércio ilegal de animais, resíduos químicos e poluição marinha

 

A primeira edição da Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA) terminou na noite de sexta-feira com o consenso sobre 16 resoluções e decisões tratando de temas como poluição do ar, tráfico de animais, despejo de plásticos nos oceanos e tratamento de resíduos químicos. As sessões da UNEA aconteceram durante ao longo da última semana na sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), no Quênia.

 

“Precisamos agir decisivamente para mudar a relação da humanidade com o planeta”, alertou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que participou do último dia do evento.

 

“As decisões acordadas pelos estados membros na UNEA vão ajudar a moldar a agenda ambiental no futuro e determinar uma ação colaborativa em temas prioritários. As resoluções provam que tivemos uma ambiciosa e bem-sucedida primeira edição da Assembleia. A UNEA oferece uma plataforma robusta para políticas que colocam o meio ambiente no coração do desenvolvimento sustentável”, afirmou o sub-secretário-geral da ONU e diretor-executivo do PNUMA, Achim Steiner.

 

A UNEA registrou uma participação em peso da comunidade internacional, com delegações de alto nível de 160 estados membros, observadores e representantes da sociedade civil e do setor privado. Além do secretário-geral, participaram alto funcionários da ONU como o presidente da Assembleia Geral, John Ashe; a administradora do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark; e o secretário-geral da Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Mukhisa Kituyi.

 

Poluição do ar: uma prioridade

 

A poluição do ar é responsável por 7 milhões de mortes por ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), e foi apontada como uma prioridade de ação para a comunidade internacional. Os delegados concordaram unanimemente em encorajar governos a determinar padrões e políticas públicas em diversos setores para reduzir emissões de gases poluentes e reduzir o impacto da poluição na saúde, economia e em todo o desenvolvimento sustentável.

 

O PNUMA foi escolhido para dar apoio aos governos por meio de capacitação e acesso a informações e estudos, com atualizações periódicas do progresso alcançado. A decisão reforça a atuação do PNUMA já realizado em transportes, poluição, químicos e consumo e produção sustentáveis.

 

Comércio ilegal de animais

 

Uma resolução pediu o fortalecimento de ações de combate e da ação internacional coordenada para conter o comércio ilegal de animais. Foi pedido que governos enfoquem suas ações em eliminar as demandas e estoques de produtos ilegais derivados de animais selvagens e no desenvolvimento de outras formas de sustento para comunidades que contribuem para a caça ilegal. Um relatório apresentado na UNEA mostrou que o crime ambiental global movimenta mais de US$ 213 bilhões.

 

O PNUMA desenvolverá uma série de atividades para atrair mais esforços para conter o crime ambiental, incluindo a produção de análises dos impactos ambientais do comércio ilegal de animais na próxima edição da UNEA e trabalhará em parceria com a Interpol, o Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes (UNODC) e outros órgãos que atuam na área.

 

Microplásticos e poluição marinha

 

Uma resolução sobre poluição dos oceanos por plásticos e microplásticos ressaltou a preocupação do impacto em ecossistemas, áreas de pesca, turismo e desenvolvimento – pedindo uma ação reforçada e impedindo o despejo na fonte. Foi solicitado ao PNUMA que produza uma análise abrangente sobre microplásticos para a próxima UNEA. Governos deverão trabalhar em parceria por meio de convenções sobre mares regionais e bacias de rios.

 

Segundo documento apresentado na Assembleia, a poluição por plásticos causa danos equivalentes a US$ 13 bilhões aos ecossistemas marinhos.

 

Gestão integrada de resíduos químicos

 

A UNEA enfatizou a gestão de resíduos químicos como elemento essencial da agenda de desenvolvimento pós-2015. A produção e o comércio crescente de compostos químicos, em especial nos países em desenvolvimento, reforçam a necessidade de um manejo adequado dessas substâncias.

 

Os participantes da UNEA sugeriram uma gestão integrada, envolvendo três elementos – divulgação, participação da indústria e financiamento externo – para lidar com o transporte e armazenamento de substâncias químicas.

 

A agenda do desenvolvimento sustentável

 

A UNEA reafirmou o compromisso dos estados membros da implementação do Futuro que Queremos, o documento final da Rio+20 – em particular na sessão que trata no pilar ambiental no contexto do desenvolvimento sustentável e o parágrafo 88 sobre o fortalecimento do PNUMA.

 

Os delegados pediram a integração da dimensão ambiental no processo do desenvolvimento sustentável e o reconhecimento de que um meio ambiente saudável é um requerimento essencial para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Assembleia solicitou aos estados membros a criação de medidas de aceleramento de promoção de padrões de consumo e produção sustentáveis.

 

Leia aqui o release completo sobre o encerramento da UNEA, em inglês.

 

* Publicado originalmente no site Pnuma e retirado do site CarbonoBrasil.

01-7-2014