Comissão vai a Salinas avaliar situação do Rio Jequitinhonha



A Comissão Extraordinária da Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai aos municípios de Salinas e Coronel Murta (ambos no Norte de Minas) para verificar de perto as condições do leito do Rio Jequitinhonha, por onde passará o mineroduto do projeto Vale do Rio Pardo. A visita foi requerida pelos deputados Rogério Correia e Almir Paraca (ambos do PT), e será realizada na segunda-feira (2/6/14), em duas etapas.

Pela manhã, haverá um ato público com presença de movimentos sociais e ambientais, às 9 horas, no Centro de Convenções de Salinas (Rua dos Crisântemos, 220, Cândido Vilage - na entrada da cidade). À tarde, às 14 horas, a comissão visitará a ponte sobre o Rio Jequitinhonha, para avaliar a situação do curso d'água. A ponte está situada na cidade de Coronel Murta, entre a rua Itaporé e a Estação de Tratamento da Companhia de Água e Saneamento de Estado (Copasa) de Salinas.

O deputado Rogério Correia ressalta que o mineroduto do projeto Vale do Rio Pardo tem sido alvo de críticas dos movimentos ambientais, devido às consequências sócio-ambientais e falhas no seu processo de licenciamento, que é alvo de inquérito civil do Ministério Público Estadual (MPE/MG). O Decreto Estadual 30, que desapropriou os terrenos nos quais passará o mineroduto, também é questionado. Segundo Rogério Correia, a visita da comissão à região pretende, além de verificar as condições do leito rio, ouvir as famílias afetadas pelo projeto, uma vez que a empresa responsável não as escuta.

“A presença das mineradoras no Estado têm sido motivo de sofrimento para diversas famílias, que, quando não são removidas de suas casas, precisam conviver com o minerodutos passando em seus quintais. No caso do projeto Vale do Rio Pardo, a situação é ainda mais grave, pois se pretende retirar água de um local que já sofre com a falta dela. A conivência do Governo de Minas com este projeto é assustadora. Estudos ambientais da região mostram a possibilidade de um processo de desertificação nos próximos 30 anos. Fazer um licenciamento para utilização de água numa área como o semiárido mineiro é um crime ambiental”, critica Rogério Correia.

A comissão - A Comissão Extraordinária das Águas foi nomeada em março de 2013 com a finalidade de realizar estudos e debates sobre a situação dos recursos hídricos do Estado. Cabe aos parlamentares que a compõem analisar a situação das bacias hidrográficas e dos comitês gestores das bacias, a fim de propor políticas públicas que possam promover o uso racional e sustentável dos cursos de água que cortam Minas Gerais.

Desde que foi constituída, a comissão tem realizado audiências e visitas técnicas às diversas regiões do Estado, avaliando as circunstâncias dos rios, debatendo a situação com as comunidades, estudiosos, representantes de órgãos do poder público e elencando propostas. Para o presidente da Comissão, deputado Almir Paraca (PT), esse trabalho visa a garantir a proteção e conservação dos recursos hídricos, assim como propor a atualização das normas que regem a matéria. “Diante da crise hidrográfica pela qual o País está passando, a cada dia, a discussão de boas práticas se faz ainda mais necessária e urgente”, alerta Almir Paraca.