Codevasf receberá 2 bi para revitalização do Rio São Francisco



Até o final deste ano, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) vai investir em Sergipe R$ 2 bilhões em obras de implantação de sistema de esgotamento sanitário, dentro do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Esses investimentos são previstos no Plano Plurianual (PPA) 2011-2014 e visam a recuperação e conservação hidroambiental da bacia.

 

Nos últimos dois anos, foram investidos no Estado R$ 19,1 milhões do Programa de Revitalização em saneamento básico. Esse programa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 ministérios, sendo a Codevasf uma das executoras das ações.

 

Os serviços desse programa estão beneficiando centenas de famílias que vivem em diversos municípios de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão. A implantação dos sistemas atende a populações que vivem em áreas carentes de saneamento básico, nas zonas urbanas de municípios que pertencem às bacias dos rios São Francisco e Parnaíba com até 50 mil habitantes, em sua maioria, e com prioridade para as localidades situadas na calha do rio São Francisco.

 

Segundo informações do Ministério da Integração Nacional, em Sergipe não há obras de transposição do Velho Chico. A transposição é o maior empreendimento hídrico do país e visa garantir a segurança hídrica para 390 municípios no Nordeste Setentrional, área de maior incidência de estiagem no país. Cerca de 12 milhões de habitantes serão beneficiados nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. O empreendimento será concluído no ano de 2015. Atualmente, a obra apresenta 56,6% de execução física, sendo que o Eixo Leste conta com 57,5% de execução e o Eixo Norte com 56%.

 

Em atenção ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, atualmente o empreendimento está orçado em R$ 8,2 bilhões. Ao todo, o Governo Federal já investiu mais de R$ 4,7 bilhões nas obras civis, eletromecânica, supervisão, gerenciamento e nas ações socioambientais.

 

Em relação ao ajuste no orçamento do empreendimento, o ministério ressalta que um dos fatores relevantes para a revisão nos custos da obra foi o acréscimo de novas condicionantes ambientais exigidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Bens Naturais Renováveis (Ibama), que representa quase R$ 1 bilhão, valor que não estava previsto no custo inicial (o que representa cerca 11,8% do investimento total).

 

Além disso, houve o detalhamento do projeto básico, que apresentou a necessidade de novos serviços que não estavam contemplados nos contratos vigentes. Isso ocorre principalmente porque esta é uma obra singular, com alto grau de complexidade.

 

Apesar das críticas de alguns estudiosos de que a transposição atrapalha mais que ajuda o Rio São Francisco e populações ribeirinhas, o ministério informou que para se chegar à certeza de que a integração é a mais consistente alternativa estrutural para o fornecimento garantido e adequado de água à região foram estudadas outras hipóteses, como uso de águas subterrâneas, dessalinização de águas, reaproveitamento de águas utilizadas, uso de cisternas para a captação de água da chuva, a integração com outras bacias hidrográficas e a implantação de novos açudes (açudagem).

 

A avaliação técnica de cada uma dessas possibilidades levou em conta sua produtividade e adaptação às condições locais, além dos aspectos econômicos e da eficiência operacional decorrentes de sua realização. Nenhuma das alternativas estudadas apresentou melhores resultados do que a integração de águas do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional.

 

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, diz o ministério, além de garantir a segurança hídrica para 390 municípios no Nordeste Setentrional, área de maior incidência de estiagem no país, vai assegurar água para uma população de 12 milhões de habitantes.

 

“É importante destacar que paralelamente à execução dos canais que levarão água para os Estados beneficiados o empreendimento também tem implantado 38 Programas Básicos Ambientais, que têm o objetivo de ampliar os benefícios do projeto e minimizar os impactos da obra. Além disso, o projeto vai recuperar 23 açudes e está construindo outros 27 reservatórios, sendo 18 deles em Pernambuco, que funcionarão como pulmões de água para os sistemas de abastecimento do agreste, fornecendo 6m³ por segundo.

 

O Governo Federal também vai implantar projetos que viabilizaram a construção de sistemas de abastecimento de água. Serão atendidas 325 comunidades que residem a uma distância de cinco quilômetros de cada margem dos canais dos Eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Dos 21 municípios beneficiados, 11 estão em Pernambuco, cinco no Ceará e os outros cinco na Paraíba. O projeto foi pensado para que as populações rurais tenham o abastecimento de água potável a partir da água transferida pelos canais do Projeto São Francisco.

 

Para o Ministério da Integração, o projeto de transposição do Velho Chico não causará prejuízos para o rio, que continuará no mesmo curso em que sempre esteve. Só uma pequena parte do seu volume – ou seja, apenas 1,4% da água que ele joga no mar – vai ser captada para garantir o consumo humano e animal na região do semiárido nordestino. Não haverá nenhum problema ambiental para o São Francisco ou para qualquer atividade econômica que hoje se desenvolve ao longo de seus 2.700 km de extensão. A quantidade de água a ser retirada é realmente muito pequena. Equivale a duas colheres de sopa de um recipiente de um litro d’água, daquilo que o rio deságua no mar.