Cipe São Francisco vai a Arinos debater revitalização do rio



Discutir o andamento do programa de revitalização da Bacia do São Francisco e a retomada das obras da hidrovia no rio. Esse é o objetivo da reunião que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove em Arinos (Noroeste do Estado), nesta segunda-feira (5/5/14), às 9 horas. O evento será na Câmara Municipal, que fica na Rua Professor Benevides, 385 - Centro.

 

A audiência pública será promovida pela Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Cipe São Francisco). O autor do requerimento é o deputado Paulo Guedes (PT), coordenador da Cipe, da qual fazem parte os cinco Estados banhados pelo rio - Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe.

 

No requerimento para a audiência, o deputado Paulo Guedes afirma que é urgente a continuidade do programa de revitalização da Bacia do São Francisco. O projeto federal consiste em ações de recuperação, conservação e preservação ambiental no Velho Chico e seus afluentes.

 

Para o deputado, o objetivo dessas medidas não seria o de “remediar os sintomas de um sistema degradado, mas sim o de combater as causas da degradação”. Nesse sentido, ele defende que o governo transforme as ações atuais em políticas públicas permanentes, que possam viabilizar o abastecimento de água e a produção sustentável.

 

Segundo o Ministério da Integração Nacional, o programa de revitalização da Bacia do São Francisco, coordenado por essa pasta em parceria com a do Meio Ambiente, tem prazo de execução de 20 anos. Suas ações estão inseridas no programa de revitalização de bacias hidrográficas com vulnerabilidade ambiental e será complementado por outras ações previstas em vários outros programas federais.

 

Ainda de acordo com o Ministério da Integração Nacional, o programa de revitalização da Bacia do São Francisco divide-se em cinco linhas de ações: Gestão e monitoramento; Agenda socioambiental; Proteção e uso sustentável de recursos naturais; Qualidade de saneamento ambiental; e Economias sustentáveis. Entre as medidas em andamento nos cinco Estados da bacia estão o monitoramento da qualidade da água, o reflorestamento de nascentes, margens e áreas degradadas e o controle de processos erosivos para conservação da água e do solo.

 

Convidados - Para a reunião em Arinos, foram convidados o prefeito e o presidente da Câmara Municipal, Roberto Sales e Fabio Valadares Santana, respectivamente; o presidente, o superintendente regional e o diretor de Irrigação da Codevasf, Elmo Vaz de Matos, Aldimar Dimas Rodrigues e José Solon Braga Nunes; a superintendente executiva da Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas, Márcia Versiani; o coordenador regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Gustavo Xavier Ferreira.

 

Além desses, foram convidados os presidentes de associações regionais de municípios: Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Carlos Andrada; Associações dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Carlúcio Mendes Leite; e da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf), Maria das Dores Oliveira Duarte; além do presidente da Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene, Leonardo Valerio França Pinheiro.

 

Ainda foram convidados os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais de: Bonfinópolis de Minas - Donizete Antônio dos Santos e José Reginaldo Brandão Silva; Buritizeiro - Luiz Carneiro de Abreu Júnior e Jorge Humberto Rodrigues; Brasilândia de Minas - Marden Junior Teles Pereira da Costa e José do Carmo Pereira Machado; Chapada Gaúcha - Vicente Gonçalves de Almeida e Aguinel da Paixão Farias Marques; Formoso - Maria Domingas Marchese e Rosemar Ferreira dos Reis; Riachinho - Valmir Gontijo Ferreira e José Montijo Pereira. E por último, foi chamado o vereador de Arinos, Alberto Teixeira Muniz.