Código exigirá mudança de comportamento da população



Moradores da Capital precisarão se adequar às formas de descarte correto para evitar multas, que podem chegar a R$ 4,2 mil

Guardanapo sujo se coloca no lixo seco ou no orgânico? Caixa de leite tem que ser lavada antes de ser descartada? Madeira e vidro, como são classificados? Estes são alguns questionamentos sobre como deve ser feito o descarte de diferentes tipos de lixo. Como a partir de abril entra em vigor o novo Código de Limpeza Urbana de Porto Alegre, é preciso estar atento às novas regras, pois a legislação prevê multas que podem chegar a R$ 4,2 mil.

Para o segundo semestre, a prefeitura promete rigor também na fiscalização do descarte de resíduos da construção civil. Segundo o diretor-presidente do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), André Carús, ambas as medidas aumentam a expectativa de melhorar o sistema de limpeza da Capital. “Mas só vai funcionar se a população participar e se conscientizar”, avisa ele.

Colocar um guardanapo sujo no lixo seco, por exemplo, causa prejuízo para os cofres públicos. Dados do DMLU apontam que o lixo domiciliar mal separado atingiu uma perda de R$ 100 mil ao dia na Capital em 2013. Com o novo código, não separar resíduos orgânicos dos recicláveis é infração considerada média, com multa de R$ 527,65.

Nos condomínios, por exemplo, às vezes apenas um morador não segue as determinações na hora de separar o lixo. Até fevereiro, a prefeitura irá definir como será feita a fiscalização e a punição para quem descarta resíduos de forma irregular nestes casos.

Marcos Leon, morador do bairro Cidade Baixa há 13 anos, diz acreditar que falta divulgação dos serviços prestados pelo DMLU. Para ele, a prefeitura devia investir em materiais de campanha com os dias e horários de cada coleta, e educar a população.

Além de a cidade contar com coleta seletiva (lixo seco) e com dois tipos de coleta para lixo orgânico (automatizada e domiciliar), os porto-alegrenses podem descartar seus resíduos em 44 Postos de Entrega Voluntária (PEV), 26 capatazias do DMLU, quatro Unidades de Destino Certo (Ecopontos) e 17 Unidades de Triagem espalhados pela Capital. Mesmo assim, a cidade continua repleta de lixo disposto em locais inadequados – principalmente em volta dos contêineres da coleta automatizada.

“Falta conscientização e educação”, diz o gerente do restaurante Nicu’s, Vanderlei Boniatti. Morador e trabalhador no bairro Cidade Baixa há 22 anos, ele conta que a coleta automatizada dos contêineres é prejudicada por mendigos que “reviram e sujam tudo ao redor”. Com o novo código, realizar triagem ou catação dos resíduos nas vias públicas é infração leve, com multa de R$ 263,82. A maneira como os catadores serão abordados e punidos está em fase de planejamento pela prefeitura.

A coleta automatizada (lixo orgânico) opera com 1.200 contêineres localizados em cinco bairros (Centro Histórico, Bom Fim, Cidade Baixa, Independência e Farroupilha) e em partes de outros oito bairros (Praia de Belas, Menino Deus, Azenha, Santana, Rio Branco, Santa Cecília, Moinhos de Vento e Floresta). A coleta domiciliar de lixo orgânico, feita pelos garis, ocorre de segunda a sábado nas principais avenidas da cidade e três vezes por semana nas demais ruas. Já a coleta seletiva recolhe o lixo seco três vezes por semana no Centro Histórico e duas vezes por semana no restante dos bairros da Capital.

Conforme o departamento, o caminhão só não passa em becos e vielas onde ele não cabe. Entretanto, moradores da rua Aurelio Toffanelo, no bairro Cavalhada, na zona Sul da cidade, relatam que o serviço de coleta seletiva não passa na via, causando transtornos.

A prefeitura aguarda decisão judicial para dar seguimento à licitação de 2013 que prevê a aquisição de mais 1.200 contêineres para lixo orgânico. “Contêiner para lixo seco está fora de questão por conta do preço. Mas, ainda neste ano, abriremos uma licitação com inovações na coleta seletiva”, garante Carús. Em 2013, a coleta seletiva arrecadou 120 toneladas de lixo por dia, o que equivale ao peso de cerca de 92 automóveis Kombi.

Fonte: Jornal do Comércio – 20/01/2014