Parecer da UFMG diz que há ‘equívocos’,grupo de estudos listou 540 áreas de conflito ambiental em Minas Gerais



Na semana passada, o Grupo de Estudo em Temáticas Ambientais (Gesta) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) encaminhou a autoridades e órgãos ambientais parecer no qual aponta o que chama de “equívocos” no processo de licenciamento do complexo Minas-Rio. O grupo pede que a Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Vale do Jequitinhonha (Supram Jequitinhonha), que trata do caso, examine o estudo da consultoria Diversus, que aponta 22 comunidades afetadas. O estudo da Diversus foi realizado em 2010, depois que a Unidade Regional Colegiada (URC) Jequitinhonha, que assim como a Supram integra a Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), determinou que a mineradora custeasse um estudo realizado por uma empresa indicada pela Comissão de Atingidos. Foi elaborada uma lista com três empresas e a Diversus foi escolhida. O laudo, no entanto, ainda não foi examinado pela Supram.

 

Posteriormente, a Anglo apresentou outro laudo, de outra consultoria, que apontava como atingidas as mesmas duas comunidades identificadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Este laudo também não foi examinado pela Supram.

 

A coordenadora do Gesta/UFMG, Andrea Zhouri, diz que é preciso considerar os impactos econômicos e nas relações sociais e ambientais dos moradores. “Não são apenas propriedades. É um modo de vida tradicional, baseado em mútua dependência social e econômica”, diz.

 

Para ela, a origem de todos os problemas é o fracionamento do licenciamento, que tirou a visão do impacto total do projeto. O mineroduto foi licenciado em âmbito federal, a mina em Minas Gerais e o porto no Rio de Janeiro. A Licença de Instalação (LI), segunda fase do licenciamento, foi dividida em duas etapas.

 

O Gesta faz um trabalho independente e já mapeou 540 conflitos ambientais em Minas Gerais. Em Conceição do Mato Dentro, que recebe a obra da Anglo, os pesquisadores estiveram na comunidade de Água Quente, onde o abastecimento de água está ameaçado pelo empreendimento. A comunidade será vizinha da barragem de rejeitos.