Minas faz PPP para Rota Lund



Cordisburgo. Garantir a preservação ambiental de uma área natural de mais de 2.000 hectares com a verba que a exploração turística do local irá gerar. Essa é a ideia do governo de Minas ao implantar uma Parceria Público-Privada (PPP) na chamada Rota Lund, que engloba três unidades de conservação mineiras – Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Gruta Rei do Mato e Monumento Natural Peter Lund –, cujos principais atrativos turísticos são as grutas da Lapinha, do Maquiné e Rei do Mato.O despacho de abertura de consulta pública para o projeto foi assinado ontem pelo governador Antonio Anastasia, durante inauguração do Museu da Gruta do Maquiné, em Cordisburgo, na região Central do Estado. “A proposta da PPP da Rota Lund é garantir um aporte de recursos privados e também uma gestão mais rápida e adequada ao perfil dessa atividade. Temos aqui um patrimônio histórico grande, mas pouco conhecido”, destacou o governador.

Segundo o gerente executivo do programa PPP de Minas Gerais – que gerencia esse tipo de contrato –, Marcos Siqueira, o modelo de preservação de áreas protegidas, mediante concessão administrativa, é inovador na América Latina e vai trazer benefícios aos mineiros. “O principal objetivo do governo é melhorar as condições de preservação ambiental nos parques e, para isso, utilizar, em vez do recurso do contribuinte, recursos da própria exploração turística das áreas”, explicou. “Caberá ao parceiro privado todas as atividades de conservação ambiental, incluindo controle de incêndios, ampliação da biodiversidade, controle de espécies e pesquisa científica, além de garantir a integridade territorial da área”, completou ele.

Sugestões. Todo o modelo proposto pelo governo estará disponível para consulta pública a partir de hoje. Serão 60 dias destinados ao recebimento de sugestões e discussão de propostas para o empreendimento, antes da publicação do edital de licitação. “Em até quatro meses, devemos definir a empresa vencedora e assinar o contrato. Esperamos que, ainda no primeiro trimestre do ano que vem, o parceiro já comece os investimentos”, informou Siqueira.

O prazo da concessão será de 30 anos, período em que o governo fará o monitoramento e a fiscalização do desempenho do parceiro privado, com base em uma série de indicadores previamente definidos. Caso tenha uma baixa avaliação desses indicadores, a empresa receberá menos pela prestação do serviço.

Saiba mais

Outras PPPs. O governo de Minas tem outros projetos de Parceria Público-Privada (PPP) em desenvolvimento no Estado. Quatro deles já estão concluídos: a rodovia MG–050, o complexo penitenciário de Ribeirão das Neves, as Unidades de Atendimento Integrado (UAI) e o Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão).

Novos projetos. Ainda estão em fase de viabilização os projetos Resíduos Sólidos, Entorno Viário da Cidade Administrativa, Centro Empresarial Gameleira, Ampliação do Sistema Rio Manso e Transporte sobre Trilhos.