Fórum de Comitês se reúne em Belo Horizonte

O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas se reuniu nos dias 09 e 10/05, em Belo Horizonte, para discutir temas de relevância estadual para a gestão integrada dos recursos hídricos. Na abertura, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Chaves, elogiou a atuação do Fórum e destacou as contribuições dos conselheiros para o avanço na gestão das águas no Estado. “Essa intervenção direta da sociedade é relevante”, afirmou.

O secretário informou, ainda, sobre a elaboração do Projeto de Lei que propõe alterações significativas na atual Lei Fhidro (15.910/2005), que será encaminhado pelo poder executivo à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ele ressaltou que o tema merece ampla discussão com a sociedade e de que a minuta do Projeto de Lei será encaminhada aos conselheiros para apreciação e contribuições. “Teremos um prazo de dez dias para receber contribuições da área de recursos hídricos e de toda a sociedade. Depois teremos outro momento na Assembleia Legislativa”, complementou.

Apoio à gestão participativa

No segundo dia de reunião, a diretora geral do Igam, Marília Melo, apresentou o panorama do apoio do Instituto aos 36 comitês de bacias em Minas Gerais. Ela destacou, dentre as ações, a celebração de termos de permissão de uso de bens móveis, por meio do qual o Igam tem cedido aos comitês mesas, computadores, impressoras e outros equipamentos. “Hoje nós temos 530 equipamentos cedidos aos comitês”, informou. E citou a realização de cursos de capacitação e treinamentos, a elaboração de materiais de apoio, como manuais e cartilhas, o suporte às reuniões, e a criação do Portal dos Comitês e da Rede Mineira de Bacias Hidrográficas.

Os investimentos na estruturação física e operacional dos comitês, por meio de convênios de repasse de recursos do Fhidro (fundo de recursos hídricos), também foram apresentados por Marília Melo. Celebrados desde 2010, esses recursos correspondem a até 7,5% do valor total anual do Fundo, que podem ser utilizados com diárias de viagem, aluguel, energia elétrica, água, telefone, internet, materiais de escritório e demais despesas de manutenção das atividades dos comitês.

CBH Piranga: Projeto de Recuperação de Matas Ciliares

O conselheiro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, Ricardo Motta, apresentou, durante a reunião do Fórum, o ‘Projeto Rio Piranga’ que foi contemplado com recursos da ordem de 1,8 milhão do programa ambiental da Petrobras. O projeto será executado pela Organização Ambiental Puro Verde e prevê a recuperação de 240 hectares de matas ciliares e a conservação de 60 nascentes em cinco municípios da região. De acordo com o conselheiro, as áreas a serem recuperadas foram escolhidas com base em estudo do Comitê da Bacia.

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