Assembleia promove debate público sobre coleta seletiva

 

 

A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, na segunda-feira (6/5/13), um debate público sobre a gestão dos resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A reunião, realizada por solicitação do deputado André Quintão (PT), será realizada, às 9h30, no Plenário.

 

Segundo o deputado André Quintão, o objetivo do debate é conhecer detalhadamente o modelo de parceria público-privada para a gestão dos resíduos sólidos apresentada pelo Governo do Estado e avaliar se ela contempla a ampliação da coleta seletiva e a inclusão sócio produtiva dos catadores de materiais recicláveis. O parlamentar explica que hoje essas são duas diretrizes das políticas estadual e nacional de resíduos sólidos.

 

Serão abordados no debate também a gestão de resíduos sólidos e a coleta seletiva realizada no município de Itaúna (Centro-Oeste de Minas), o aproveitamento energético e a Política Nacional de Resíduos.

 

Antes do debate, será realizada uma marcha pela coleta seletiva e pela inclusão dos catadores. A concentração será, às 7h30, em frente ao Centro de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis, na rua Paracatu, 969, no Barro Preto. A marcha terá início às 8h30 e é promovida pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea).

 

Convidados - Foram convidados para o debate o secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira de Oliveira; a presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Zuleika Stela Chiacchio Torquetti; a procuradora do Trabalho do Estado do Paraná, Margaret Matos de Carvalho; e o coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis em Minas Gerais, Luiz Henrique da Silva.

 

Também foram convidados o professor da UFMG e membro do Observatório da Reciclagem Solidária, Francisco de Paula Antunes Lima; o prefeito de Itaúna, Osmando Pereira da Silva; e o membro da Comissão Técnica da Coalizão Anti Incineração em Defesa da Coleta Seletiva, Dan Moche Schneider.

 

Programação:

 

9h30 - Abertura

Exposições

A Política Nacional de Resíduos e a participação dos catadores de materiais recicláveis – Ministério Público do Trabalho do Paraná

A proposta de PPP da Região Metropolitana de Belo Horizonte, as fontes de financiamento e as responsabilidades dos municípios na implantação dos programas de coleta seletiva – Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana

Impactos técnicos do modelo proposto pela PPP para os programas de coleta seletiva – Escola de Engenharia da UFMG

O olhar das organizações de catadores frente à regulamentação dos resíduos – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)

O papel dos municípios na gestão de resíduos sólidos e a coleta seletiva: o modelo de Itaúna – Prefeitura de Itaúna

Aproveitamento energético dos resíduos sólidos e seus impactos para as cidades – Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária

12 horas - Debate

13h30 - Encerramento