Expansão ameaça área verde

Acostumados à tranquilidade de uma região cercada pela mata Atlântica e afastada dos centros urbanos, os moradores mais antigos do bairro Jardim de Petrópolis, em Nova Lima, na região metropolitana da capital, vêm perdendo o sossego desde que as construções de novas casas começaram a ameaçar as áreas verdes do local. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investiga denúncias de que obras em um terreno de 5.000 m² estariam invadindo espaços de mata protegida, sem autorização da prefeitura. O assunto divide opiniões e coloca em lados opostos quem vive na região há anos, a direção da associação de moradores e o poder público.

 

Na última semana, a Polícia Militar de Meio Ambiente esteve no lugar e confirmou que o proprietário do terreno desmatou uma área 73% superior à autorizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade, que previa a retirada de vegetação nativa em 750 m².

 

Apesar do responsável ter sido multado pela corporação em R$ 612 e sofrer o risco de ter a obra embargada pelo Ministério Público, os antigos moradores reclamam que as medidas não são suficientes para conter o problema que avança no bairro de classe média alta. "Esse não é um caso isolado. Nós temos proprietários que constroem áreas de lazer derrubando árvores, sem qualquer licenciamento. Não há fiscalização, e a associação de moradores não pressiona a prefeitura, porque não quer se indispor com os novos proprietários", disse o gestor ambiental e morador da região há mais de 30 anos, Luís Eduardo Lemos.

 

A associação admite que algumas obras e construções estão sem licenciamento, principalmente naquelas cujos terrenos foram comprados antes de 2009, data de fundação da entidade, que desde então está atenta às irregularidades. "Quando a associação foi criada, nós passamos a exigir dos proprietários toda a documentação para que o maquinário entrasse pela portaria que cerca o bairro, mas é difícil saber se, na prática, eles estão cumprindo exatamente o que permitem as autorizações", reconhece o presidente da entidade, José Vilaça.

 

A legislação municipal garante aos proprietários o direito de desmatar 20% do terreno para construções, desde que sejam devidamente licenciados. Segundo a secretaria, é de responsabilidade do morador providenciar a documentação, pois, caso contrário, poderá ter que demolir a obra. No entanto, a secretaria alega que não tem efetivo suficiente para manter um fiscal no local e que as vistorias são feitas somente a partir de denúncias.