CBHSF quer comissão para avaliar prejuízos decorrentes da redução das vazões no rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco encaminhou ofício no dia 2 de abril à Agência Nacional de Águas (ANA) manifestando sua preocupação com a anunciada redução de vazões a jusante da Usina de Sobradinho, atendendo a solicitação do setor elétrico através do Operador Nacional do Sistema (ONS). No ofício, o CBHSF sugere, entre outras medidas emergenciais, "a criação de uma ampla comissão para avaliar os prejuízos e impactos das reduções com cadastramento dos usos afetados, contabilização e ressarcimento de prejuízos".

"As reduções em caráter excepcional abaixo da vazão mínima de 1.300m³,estabelecida legalmente, foram praticadas várias vezes na última década deixando evidente que seu caráter recorrente já configura um determinado padrão de comportamento que impõe, urgentemente, uma revisão e o tratamento mais aprofundado, participativo e sistemático das atitudes e medidas que devam ser tomadas diante dos eventos climáticos e hidrológicos em curso na bacia hidrográfica e, sobretudo, na calha principal do rio São Francisco", diz o ofício assinado pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda e encaminhado ao presidente da ANA, Vicente Andreu.

Miranda enfatiza, no documento, o fato de as demandas oriundas do setor elétrico terem sido, até agora, apresentadas como verdadeiros "fatos consumados" ao universo dos demais usuários das águas franciscanas. Observa que sequer o Comitê, que representa esses usuários, foi consultado: "Até em função de sua natureza legal, o CBHSF deveria, desde o início de cada um desses processos extraordinários, ser consultado de imediato e ter suas opiniões e possíveis objeções ou recomendações consideradas em cada uma das situações críticas envolvendo a condição operacional dos reservatórios", coloca.

Confira na integra o Of. nº 34/2013