Comitê condena decisão da ANA de reduzir vazão dos reservatórios do São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco divulgou no dia 11 de abril nota pública em que lamenta a decisão da Agência Nacional de Águas - ANA de reduzir a descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco. A redução - de 1300 m3/s para 1.100m3/s - deverá causar "consideráveis impactos ao meio ambiente e aos usuários e populações, sobretudo do Submédio e do Baixo São Francisco". A redução das vazões resultou de um pleito apresentado à ANA pelo setor elétrico, através do Operador Nacional de Sistema - ONS.

Na Nota Pública, o CBHSF considera ainda "lamentável" a forma impositiva através da qual os detentores do uso energético das águas franciscanas impõem a primazia das suas necessidades, "sem apresentar uma base técnica convincente para a oportunidade de adoção de medida tão extrema, sem inclusão, no processo decisório, do CBHSF e do universo dos demais usuários da água e sem demonstrar qualquer inclinação para a indenização dos prejuízos".

Finalizando a Nota Pública, assinada pelo presidente da entidade, Anivaldo Miranda, o Comitê conclama a todos os seus membros, bem como a todas as populações ribeirinhas, governos estaduais e municipais envolvidos "a se mobilizarem para reverter a redução anunciada, debater em profundidade o problema e contabilizar todos os prejuízos causados por ela".

Veja a Nota pública