ANA recebe contribuições de Arinos (MG) em estudo sobre Sistema Aquífero Urucuia

Em abril a Agência Nacional de Águas (ANA) realiza uma série de seminários para apresentar à sociedade os resultados parciais dos Estudos Hidrogeológicos e de Vulnerabilidade no Sistema Aquífero Urucuia e Proposição de Modelo de Gestão Integrada e Compartilhada. Os encontros também visam a recolher sugestões dos cidadãos para o aperfeiçoamento do trabalho, que vai subsidiar o Plano de Gestão Integrada e Compartilhada do Sistema Aquífero Urucuia. O segundo seminário acontece nesta quinta-feira, 11 de abril, em Arinos (MG), na Câmara Municipal das 8h às 18h. Barreiras (BA) recebeu o encontro no último dia 3 e Palmas (TO) finaliza a série no próximo dia 18. Clique aqui para saber mais sobre a programação.

 

Os Estudos Hidrogeológicos e de Vulnerabilidade no Sistema Aquífero Urucuia e Proposição de Modelo de Gestão Integrada e Compartilhada têm como objetivo obter informações para a gestão dos recursos hídricos subterrâneos relativos ao Sistema nas bacias do São Francisco e Tocantins, duas das mais importantes do Brasil, para subsidiar a gestão integrada das águas superficiais e subterrâneas. Além disso, o trabalho busca servir como base para uma proposta de marco regulatório para a gestão compartilhada do Sistema Aquífero Urucuia (SAU) entre os estados.

 

Os Estudos analisam a relação das águas superficiais com as águas subterrâneas e o grau de interdependência de ambas. Também serão calculados os quantitativos da contribuição das águas subterrâneas do SAU para os rios São Francisco e Tocantins. Entre outras atividades, o trabalho vai definir estratégias de uso e proteção das águas subterrâneas do Sistema e vai propor um plano de gestão compartilhada entre os estados.

 

O Sistema Aquífero Urucuia foi escolhido para receber o Plano de Gestão Integrada e Compartilhada, pois o Urucuia é um dos aquíferos interestaduais mais importantes do País, sendo o mais relevante da bacia do São Francisco. Com isso, o aquífero contribui para o desenvolvimento de atividades econômicas, como a agropecuária. Além disso, está inserido no contexto do Programa Nacional de Águas Subterrâneas.

 

A área de afloramento do Sistema Aquífero Urucuia vai do sul do Piauí ao noroeste de Minas Gerais, passando pelo sul do Maranhão, nordeste do Tocantins e oeste da Bahia. O SAU contribui para duas das principais bacias do Brasil: São Francisco e Tocantins.

 

Agenda da ANA em Águas Subterrâneas

 

Iniciados em 2011, os Estudos fazem parte da Agenda da ANA em Águas Subterrâneas. Nesse mesmo ano, a Agência Nacional de Águas apresentou aos alagoanos os Estudos Hidrogeológicos para Subsidiar a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos Subterrâneos na Região Metropolitana de Maceió. O objetivo do trabalho é gerar conhecimentos hidrogeológicos para a gestão sustentável de águas subterrâneas na capital alagoana.

 

Em 2012, a ANA lançou os Estudos Hidrogeológicos para Definição de Estratégias de Manejo das Águas Subterrâneas da Região Metropolitana de Natal, cujo objetivo é subsidiar a gestão dos aquíferos locais por meio da caracterização hidrogeológica e avaliação as atividades urbanas que impactam na quantidade e qualidade das águas subterrâneas.

 

Segundo a Constituição de 1988, as águas subterrâneas são de domínio dos estados, mesmo aquelas interestaduais ou transfronteiriças. No entanto, a ANA vem atuando principalmente em estudos sobre aquíferos que possuem interface com as águas superficiais de domínio da União (as interestaduais e as transfronteiriças), como é o caso do Urucuia com os rios São Francisco e Tocantins.

Texto:Ascom/ANA