Governo de Minas apresenta política de saneamento básico para municípios do Sul de Minas

O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Bilac Pinto, apresentou, na tarde desta sexta-feira (15), durante encontro com gestores municipais do Sul de Minas realizado na cidade de Ouro Fino, a política de saneamento básico realizada pelo Governo de Minas. Durante a reunião, foram destacadas as ações do Estado voltadas para o tratamento de esgoto, abastecimento de água e a gestão de resíduos sólidos.

No seu pronunciamento, o secretário da Sedru informou que, até 2014, o Governo de Minas vai investir, por meio do Projeto Estruturador Saneamento de Minas, R$ 100 milhões na execução de obras de saneamento básico nas localidades rurais de Minas Gerais. As localidades escolhidas, que concentram 15% da população, abrigam o maior número de casos de doenças de veiculação hídrica. Os aportes também serão direcionados a áreas urbanas que ainda não possuem concessão da Copasa e Copanor.

Além da realização de obras sanitárias foi destacado também o apoio dado pelo Governo de Minas na capacitação dos gestores públicos municipais para elaborar os Planos Municipais de Saneamento Básico que, a partir do ano que vem, se torna requisito para conseguir recursos do Estado e da União na área de saneamento. Por isso, a Sedru vem realizando seminários em todas as regiões de Minas para preparar as prefeituras do Estado. A previsão é que até julho deste ano todos os municípios mineiros estejam capacitados.

“A preocupação do Estado é levar água de qualidade e esgoto tratado para todos os mineiros. Para alcançar este objetivo, estamos trabalhando em parceria com os municípios. Nossa ação vai desde a realização do planejamento de uma política sanitária, através da capacitação dos municípios do Estado, até a execução de importantes obras nesta área visando universalizar os serviços de saneamento básico” explicou o secretário Bilac Pinto.

Resíduos Sólidos

Ainda durante a apresentação do secretário, foram apresentadas as diretrizes do Estado para a Gestão de Resíduos Sólidos. Nesta área, o Governo de Minas incentiva a união dos municípios para a formação de consórcios públicos que têm o objetivo de realizar a gestão compartilhada do tratamento e da destinação final do lixo.

Além de técnicos da Sedru, participaram do encontro representantes da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), que apresentaram aos prefeitos as vantagens dos consórcios de Resíduos Sólidos. Dentre elas, destacam-se a divisão dos gastos de operação do empreendimento proporcional a quantidade de lixo que cada cidade produz, a redução do ICMS Ecológico para os municípios consorciados e a prioridade de investimentos da União para os consórcios intermunicipais.