Consulta Pública discute plano metropolitano de resíduos sólidos da RMBH

A Secretaria de Estado de Gestão Metropolitana (Segem) e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) realizaram, nesta sexta-feira (15), no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte, a audiência pública para discussão da versão preliminar do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos da RMBH, que se encontra em consulta pública desde o dia 22 de fevereiro de 2013, disponível no endereço eletrônico www.metropolitana.mg.gov.br.

 

O evento foi aberto a organizações não governamentais e de catadores de materiais recicláveis, municípios, empresas, universitários e sociedade em geral, para que todos pudessem debater e apresentar sugestões, principalmente, sobre programas, ações e metas para a gestão dos resíduos sólidos em âmbito metropolitano.

 

A coordenadora da Assessoria em Resíduos Sólidos da ARMBH, Camila do Couto Seixas, explica que o plano é uma exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que a Agência está conduzindo a sua elaboração desde 2012.

 

“A primeira etapa dos trabalhos resultou nesta versão preliminar que se encontra em consulta pública. Para isso, houve a contribuição de vários órgãos, por meio de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fundação Estadual do Meio Ambiente, CMRR e Fundação Israel Pinheiro (FIP), além de todas as 50 prefeituras da RMBH e Colar Metropolitano”, afirma Camila.

 

O chefe de Gabinete da ARMBH, Gustavo Horta Palhares, fez a explanação do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos e disse que “ele foi pensado considerando-se o acelerado processo de urbanização do Brasil, multiplicador de tantos malefícios como poluição dos solos, exclusão social e baixos índices de reciclagem. A proposta é subverter essa ordem”.

 

Ele explicou que o plano apresenta um diagnóstico detalhado dos resíduos sólidos em cada um dos 50 municípios da RMBH e Colar Metropolitano, abrangendo cinco milhões de habitantes e 15 mil quilômetros quadrados de extensão territorial. “Apenas 24 dos 50 municípios da região têm programas de coleta seletiva pela prefeitura, e existem 42 organizações de catadores em 29 desses municípios”.

 

Gustavo ressaltou a importância do plano para nortear ações futuras na região. “Com o Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, vamos oferecer as macrodiretrizes para que as prefeituras da RMBH e Colar Metropolitano possam elaborar seus planos municipais, aumentando as ações do município na área de gestão de resíduos, sempre em consonância com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da RMBH”.

 

Etapas

 

A consulta pública do plano estará aberta até o dia 22 de março. A partir daí, serão desenvolvidos os trabalhos de adequação e consolidação das sugestões apresentadas, bem como das contribuições resultantes dos grupos de trabalho que estão desenvolvendo, simultaneamente, reuniões para o aperfeiçoamento do plano.

 

A versão final será encaminhada para aprovação pelo Conselho Deliberativo Metropolitano da RMBH e, depois, pela Assembleia de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH.

 

O passo seguinte será a publicação do plano que vai nortear ações de melhoria do manejo dos resíduos sólidos e da coleta seletiva na RMBH e Colar Metropolitano, além de fomentar o desenvolvimento do mercado de recicláveis da região.