crimes ambientais crescem 10% no Vale do Aço

O número de crimes ambientais registrados no Vale do Aço cresceu 10% em 2012. Nesse período foram registradas 508 ocorrências, 10% a mais que em 2011.

 

Um terreno no bairro Cidade Nobre, em Ipatinga (MG), está coberto de terra firme. De acordo com a Polícia Militar de Meio Ambiente, o mato foi retirado pelo proprietário como medida de limpeza, uma prática considerada ilegal pelos militares, já que o terreno fica em uma Área de Preservação Permanente (APP). O dono e o homem responsável pela capina foram detidos e devem responder a processo. De acordo com o tenente Átila Porto, crimes como este são mais comuns do que se imagina.

 

“Nós atribuímos isso a uma maior fiscalização na região do Vale do Aço, porque o crime ambiental é diferente do crime comum. Ou seja, quando ocorre um homicídio, rapidamente todo mundo toma conhecimento. Quando ocorre um crime ambiental, muitas vezes a Polícia Militar de Meio Ambiente ou os órgãos ambientais só vão saber posteriormente ou quando o cidadão que presenciar o crime nos aciona”, diz.

Lixo de todo tipo é descartado às margens do Ribeirão. (Foto: Reprodução/Inter Tv dos Vales)Lixo de todo tipo é descartado às margens do

Ribeirão. (Foto: Reprodução/Inter Tv dos Vales)

 

No mesmo bairro, outro flagrante. Em um trecho próximo ao Ribeirão Ipanema, outra área de APP, lixo de variadas características são descartado às margens do Ribeirão. Segundo a Polícia, esta é uma realidade em muitos locais de áreas de preservação na região do Vale do Aço.

 

“Nós temos percebido um descaso, especialmente com as áreas de APP, por descartarem material sendo ele resíduo de construção civil, lixo doméstico, tecnológico, até mesmo lixo hospitalar”, afirma o tenente.

 

De acordo com o Código Florestal, áreas de preservação permanente encontradas tanto em ambientes urbanos quanto rurais são locais de vegetação natural, localizados próximos às margens de lagos e rios, ou coberturas verdes situadas em altos de morros, com uma inclinação maior que 45 graus. O Morro da Antena, em Ipatinga, é um exemplo de APP.

 

“Independente se ela tem cobertura vegetal nativa ou não, está em margens de curso d'água ou não, ela é uma área protegida por lei e tem uma função ambiental importante, seja ela para proteger um determinado ecossistema”, explica o tenente.

 

Cuidados

 

A diretora do Departamento do Meio Ambiente da Prefeitura de Ipatinga, Júlia Macedo, conta que antes de investir, ou construir em um terreno, alguns cuidados são necessários. É preciso ter certeza que o local não está em uma área de proteção ambiental. A escritura não é garantia de que manutenções sejam permitidas.“É preciso ver se existe algum decreto, alguma lei que especifique que esse local é uma área de proteção ambiental ou APP”, diz.

 

Antes de modificar um terreno que pertence a uma área de APP, o proprietário precisa, além de uma licença do IEF, um documento de permissão expedido pelo CODEMA, Conselho de Meio Ambiente. A autorização varia de acordo com o tipo de intervenção e só é concedido depois que os órgãos competentes avaliam o caso.

 

Júlia ainda lembra que pequenos delitos, como jogar lixo em áreas públicas, por exemplo, também podem ser considerados crimes ambientais. “Toda área pública que tem algum tipo de vegetação, é considerada uma área de preservação ambiental também. Então, configura um crime ambiental, passível de autuação e multa”, explica.

 

Ainda de acordo com a Polícia Militar do Meio Ambiente, a denúncia pode ser feita pela internet. O denunciante ainda pode acompanhar o andamento da denúncia.