Destinação de resíduos e melhoria dos serviços de saúde da capital foram temas de debates

Em 2012, entre ordinárias e extraordinárias, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou 37 reuniões. Além das políticas e serviços de saúde pública, atendimento ao cidadão, campanhas de vacinação, vigilância sanitária e combate a drogas, por exemplo, cabe à Comissão analisar e discutir proposições referentes à limpeza urbana, destinação e tratamento de lixo e resíduos, esgotos e estação de tratamento. Durante os encontros, seus integrantes apreciaram vários projetos de lei sobre esses temas; destes, 63 receberam pareceres favoráveis.

 

Além de analisar proposições, a Comissão promoveu 16 audiências públicas, nas quais os moradores da capital tiveram a oportunidade de se pronunciar e debater com vereadores, entidades civis e gestores municipais sobre os temas relacionados. As audiências receberam representantes comunitários das diferentes regiões da cidade, que expuseram os problemas cotidianos e sugeriram ações e melhorias.

 

Atendimento ao usuário

 

Um dos principais focos da atuação da Comissão, a situação da rede municipal de saúde e ações para qualificar e melhorar o atendimento ao usuário estiveram em pauta em diversas ocasiões. Foram discutidas a implantação de unidades de pronto atendimento (UPAs) nas regiões Noroeste (21/3) e Leste de BH (29/8); a implantação de um anexo ou unidade básica de saúde no Bairro Monte Azul (8/8); o atendimento prestado e a segurança dos usuários nos centros de saúde do Bairro São Lucas (11/4), Cidade Ozanan (30/5), Vila do Cafezal, no Aglomerado da Serra (5/12) e do Bairro Glória (12/12).

 

Também foram tema de audiências a falta de profissionais nas maternidades públicas do município (15/2) e a inclusão de procedimento de embolização de mioma uterino na política de tratamento do Sistema Único de Saúde (7/3).

 

Participação da comunidade

 

Com o objetivo de apurar denúncias de precariedade no atendimento prestado pelo Centro de Saúde do Bairro Ermelinda, na Região Noroeste, membros da Comissão de Saúde e Saneamento fizeram uma visita técnica ao local no dia 23/5. Após ouvir funcionários e usuários, o então presidente Edinho Ribeiro (PTdoB), encaminhou ao secretário municipal de Saúde um documento contendo as demandas identificadas e solicitando que as deficiências fossem sanadas.

 

Na mesma perspectiva, no dia 31 do mesmo mês, a Comissão realizou audiência pública externa no Bairro Glória para discutir com a comunidade a falta de médicos, enfermeiros e equipamentos no centro de saúde local.

 

Políticas públicas

 

No âmbito das políticas públicas municipais, foram avaliados e debatidos na Comissão os cronogramas e a estratégia da Secretaria Municipal de Saúde para o combate à dengue em 2012 (28/3) e os contratos mantidos pelo órgão com os serviços de hemodiálise em BH (28/6); as condições de trabalho dos profissionais de Enfermagem (16/5); as políticas públicas direcionadas ao autismo (4/4); e o atendimento médico e odontológico às pessoas com deficiências mental e intelectual nas unidades de saúde da capital (19/12).

 

Em 17/10, esteve em pauta o cumprimento do disposto no § 5º, art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que determina a apresentação de relatório pelo gestor do SUS, ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa. Com relação ao saneamento municipal, foi discutido no dia 19/3 o uso da tecnologia de plasma como alternativa para tratamento de resíduos sólidos.

 

Além do presidente Edinho Ribeiro, compuseram a Comissão de Saúde e Saneamento em 2012 os ex-vereadores Toninho Pinheiro da Vila Pinho (PTdoB), vice; Márcio Almeida (PRP) e Reinaldo Preto Sacolão (PMDB). Em 2013, Dr. Nilton (PSB) vai presidir os trabalhos, acompanhado de Bruno Miranda (PDT), como vice, e Bim da Ambulância (PTN) e Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), como membros efetivos.