Saída por medida provisória

Brasília – A presidente Dilma Rousseff determinou que o texto do Código Florestal aprovado na Câmara há duas semanas seja analisado com lentes de aumento pelos ministros das áreas afins. Dilma quer que os chefes das pastas de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Agrário apontem os trechos que devem ser vetados e deem sugestões para cobrir os itens que ficarão sem regulamentação devido aos vetos. A saída mais provável para preencher essas lacunas é a edição de medidas provisórias (MPs).

Ontem, senadores anunciaram uma articulação para “assessorar” a presidente no tema. A intenção é participar do processo de reconstrução do texto, para diminuir possíveis danos resultantes dos vetos presidenciais, que devem ocorrer em 15 de maio. A sugestão que reúne a maioria dos senadores é tentar recuperar trechos do texto aprovado no Senado – que contou com o aval do Palácio do Planalto —, posteriormente modificado pela Câmara.

Nessa linha, o senador Blairo Maggi (PR-MT) propôs ontem, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que sejam levadas propostas a Dilma Rousseff para cobrir os buracos que podem ser criados a partir dos vetos. Na próxima quarta-feira, os membros das comissões de Meio Ambiente, de Agricultura e de Ciência e Tecnologia deverão se reunir para discutir o tema. O intuito do grupo é recuperar, por meio de MP, as partes do projeto aprovado no Senado que foram excluídas na Câmara, possibilitando a sanção, ainda que parcial, do texto.

“Minha preocupação é evitar um desgaste do governo com o Congresso que fará do veto um cabo de guerra. Vamos criar uma confusão de uma situação que vem se arrastando há anos e anos. Vamos negociar para que, no momento do veto, a presidente faça a apresentação de uma MP com o que foi aprovado no Senado”, disse Blairo, que defende que o texto do Senado é “mais equilibrado” que o da Câmara.

Missão impossível Também ontem, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) decidiu apostar em uma “última tentativa” para retomar o projeto do Senado antes do veto presidencial. A iniciativa do peemedebista consiste em reapresentar o texto do Senado e votar o novo projeto em regime de urgência, urgentíssima nas duas Casas, missão considerada impossível por alguns colegas, como o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA).

“A ideia do Luiz Henrique é sensacional, mas não resolve o problema. Depois de passar pelo Senado, a Câmara vai engavetar de novo. O governo tem que dar uma resposta à Rio+20 e não vai dar tempo de aprovar um novo texto até lá”, afirmou Pinheiro. Segundo o líder petista, a melhor saída é a articulação para preenchimento dos vetos: “Se a presidente vetar tudo, vai ter que editar um novo decreto, senão a Rio+20 vira a Rio-20”.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que evitou críticas ao colega Luiz Henrique, ressalta que o importante é que os senadores tenham participação na edição das MPs que o Planalto deverá editar. “As duas propostas vão na mesma direção. Há um posicionamento coletivo do Senado sobre o que aconteceu na Câmara quando o Código Florestal foi aprovado e sobre o que entendemos que a presidente deveria fazer”, afirmou.

Rollemberg, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, reforça o coro daqueles que defendem que Dilma Rousseff deve trabalhar para recuperar o que o Senado produziu e destaca que, utilizando a ferramenta das Medidas Provisórias, o governo poderia dar satisfações a tempo aos outros países na Rio+20. “O que o Senado aprovou foi fruto de muito entendimento, com participações inclusive de deputados. Se as mudanças ocorrerem por MP, há tempo”, aponta. (Colaborou Denise Rothenburg)

 

O que Dilma deve mudar

» Veto aos trechos que representem anistia aos desmatadores, como o perdão de multas aplicadas;

» Desobrigação de recompor vegetação devastada em margens de rios com mais de dez metros de largura;

» Deverá reincorporar ao texto princípios excluídos na Câmara, como o que definia que o Brasil iria seguir modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável