Fórum debate temas prioritários para a gestão ambiental no Estado

O Estado de Minas Gerais está entre os líderes de disposição adequada de resíduos sólidos no Brasil, com cerca de 53% da população urbana atendida por sistemas adequados, sendo que em 2003, o percentual era de 17%. A avaliação é do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira, que participou, nesta quarta-feira (16), do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, promovido pela Assembleia Legislativa.

De acordo com Junqueira, o Estado conseguiu reduzir, em oito anos, cerca de 40% do número de lixões. Ao mesmo tempo o número de aterros sanitários aumentou 500% e as usinas de triagem e compostagem em 300%. "Avançamos muito, mas existe uma parcela considerável de resíduos expostos em lixões, o que traz uma série de problemas ambientais e de saúde pública, e temos que focar nesta questão", destacou o presidente. A meta para 2011 é alcançar o mínimo de 60% da população urbana atendida por sistemas tecnicamente adequados e a redução de 80% no número de lixões em Minas Gerais.

O panorama nacional da gestão de resíduos sólidos foi apresentado pela diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais, Maeli Estrela Borges. Dados de 2008, apresentados pela expositora, apontam que 50,8% dos municípios brasileiros depositam esse material em lixões e 27,7% dão o destino correto aos resíduos sólidos, em aterros sanitários. Entre os municípios com serviço de coleta, o uso dos lixões foi maior nos estados das regiões Nordeste e Norte do Brasil (89,3% e 85,5%), e os estados que apresentaram menor proporção de municípios que usam lixões são os das regiões Sul e Sudeste (15,8% e 18,7%).

Maeli destacou como avanço na área a elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos de Minas Gerais, em 2009, e da Política Nacional, em 2010, mas ressaltou que esses instrumentos precisam ser corretamente implantados. "Na teoria, as normas são excelentes. O desafio, agora, é viabilizar sua aplicabilidade", alertou. Nesse processo, Maeli ressaltou a importância da responsabilidade compartilhada dos setores envolvidos na produção e gerenciamento dos resíduos.

Gestão ambiental e de recursos hídricos

O coordenador do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa, defendeu, durante o evento, a integração dos sistemas de meio ambiente e de recursos hídricos, e o uso da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão para os dois sistemas. Lisboa esclareceu, ainda, que não é contrário ao desenvolvimento econômico. "É possível aumentar a produção de alimentos e de etanol sem aumentar o desmatamento, da mesma forma que o crescimento industrial pode continuar sem que seja necessária a degradação dos rios. Eu não sou contra o desenvolvimento econômico, mas este desenvolvimento deve ser sustentável. Não há radicalismo nesse discurso, radicalismo é transformar rios em esgotos", ponderou.

O presidente da Feam, José Cláudio Junqueira, garantiu que o governo tem uma diretriz nova para que a administração ambiental no Estado de Minas Gerais seja feita por bacias hidrográficas, seja para o licenciamento, para a fiscalização, para a política florestal ou para a política de resíduos, contemplando a proposta apresentada por Apolo Lisboa de integração dos sistemas de meio ambiente e de recursos hídricos. "A proposta para compatibilização das várias jurisdições que o sistema de meio ambiente tem hoje é por bacias hidrográficas", afirmou o presidente da Feam.

Fórum

O Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais será realizado até o dia 24 de fevereiro, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo é colher contribuições de especialistas, parlamentares e cidadãos para a construção da agenda institucional da Casa para os próximos dez anos. Os temas em discussão são: assistência social; cultura; defesa social; desenvolvimento econômico e inovação; direitos humanos; meio ambiente; educação; esporte e juventude; governança regional e urbana; e saúde pública.

As inscrições para o fórum podem ser feitas por meio do portal da Assembleia (www.almg.gov.br) ou pessoalmente, no Centro de Atendimento do Cidadão (Rua Rodrigues Caldas, nº 30, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte), até o início da atividade de interesse do participante.

 

 

"Agência Minas",17/2/2011