Reunião Pública promovida pela Semad aborda resultados de 2011 e metas para 2012

No dia 08 de março, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, no Plenário do Copam, região central de Belo Horizonte, reunião sobre a gestão ambiental em Minas Gerais. Conduzido pelo Secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, o evento teve como objetivo apresentar resultados alcançados em 2011 e metas de governo para 2012. Ambientalistas, empreendedores, representantes de entidades de classe, entre outros segmentos estiveram presentes e puderam expor dúvidas e questionamentos acerca do que foi abordado. Foram convidadas a participar 116 instituições.

Em sua fala, o Secretário de Meio Ambiente ressaltou o Decreto de Reposição Florestal (nº 45.919), publicado no início do mesmo mês, que  define normas para reposição florestal e proibe que seja feita em áreas não antropizadas. A proposta, aprovada pela Câmara de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) em 07 de fevereiro deste ano, permitia substituição de vegetação nativa por florestas homogêneas, alterando proposta contrária do Instituto Estadual de Florestas (IEF). A Frente Mineira pela Biodiversidade (FMBio) encaminhou ofício ao governador, protestado contra a mudança e solicitando resgate do texto original.

Outra questão abordada na reunião, anunciada no início de março, foi a contratação de novos funcionários para atuar na execução de atividades de fomento florestal e na administração das unidades de conservação (UCs) estaduais. A medida repõe centenas de funcionários que foram dispensados em novembro de 2011 por exigência do Ministério Público, que apontou irregularidades na contratação dos mesmos há cerca de dois anos. A maioria dos funcionários demitidos estava alocada nas unidades de conservação, o que rendeu críticas à Semad, pois algumas tiveram de ser fechadas à visitação. Com as contratações, as UCs passam a contar com número maior de funcionários do que já existia antes da dispensa.

No que se refere à regularização ambiental, Adriano Magalhães enfatizou a relevância das mudanças operacionais no Sisema, que proporcionaram a entrada única dos processos na Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada e suas nove Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Suprams) -- medidas que, segundo ele, promoveram desburocratização e agilidade dos processos sem perder a qualidade ambiental dos mesmos.

A superintendente executiva da Amda, Dalce Ricas, participou da reunião e sugeriu, entre outras coisas, que sejam pensados mecanismos para facilitar o acompanhamento da sociedade civil dos processos relacionados a políticas ambientais, e que estas, de fato, protejam a biodiversidade do Estado. Ela ressaltou, mais uma vez, a pontualidade dos licenciamentos em Minas, algo que a Amda sempre questionou, e criticou as informações da Semad quanto à recuperação de áreas por plantios, lembrando que colocar mudas  no solo é apenas o início do processo de recuperação. 

Em sua fala, a representante da Amda elogiou o Sisema pela realização da reunião e,  diante da quantidade de tópicos que foram abordados, sugeriu priorização de alguns para a próxima reunião, quando poderão ser mais detalhados. Caberá aos interessados sugeri-los, conforme informou o secretário ao final da reunião.